Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/19 RETIFICA o Ato de Anulação, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB, Adm. 02, Ato publicado em 22/01/19 (Ato nº. 04/19) por incorreção no ato, onde se lê: a pedido, leia-se: por inexistência de vaga (fora do comporta, conforme Resolução SEE nº 4.112/2019). LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2019 - Concede Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES ATO Nº: 1554/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros 11 - 07/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 23/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 2 - 08/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 1 - 11/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEREIRA PIRES -Masp 1407601-2, PEB/PEB; NAIARA CRISTINA FAGUNDES DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp 1450891-5, PEB/ DOCENTE (ITANHOMI); NILCEA ANDRADE DE SOUSA SOARES -Masp 0967875-6, PEB/PEB; MARIA LUCIA HERMOGENES GONCALVES -Masp 0551399-9, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE - APOSENTADO RGPS ); REGINA HELENA LOURO JANN -Masp 0329338-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB; VILMA PEREIRA LEAL SOUZA -Masp 099258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.07.22. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 79/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, MASP 738.653-5, CPF 571.193.766-91, ocupante do cargo de Pr