Publicações Judiciais II ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :MARIA LINDETE DA COSTA VIEIRA OLIVEIRA ADV :SP098137 DIRCEU SCARIOT APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP340230 JOSE RICARDO RIBEIRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1974823 0016177-05.2014.4.03.9999 1200000441 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :MARIA LINDETE DA COSTA VIEIRA OLIVEIRA ADV :SP098137 DIRCEU SCARIOT APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP340230 JOSE RICARDO RIBEIRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1974823 0016177-05.2014.4.03.9999 1200000441 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 PROCESSO :0015301-96.2011.8.26.0229 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K. A. N. ADVOGADO : 183835/SP - EDEVALDO JOSÉ DE LIMA REQDO : D. H. DOS S. N. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0015305-36.2011.8.26.0229 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Antonio Regina Junior ADVOGADO : 218153/SP - ROSANE ANHANI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressalvando-se o caso do agente nocivo ruído; b. de 28/04/1995 até 10/12/1997, comprovar o enquadramento por agente nocivo (o por categoria profissional já não é mais possível), também bastando a juntada de informações patronais idôneas, nos termos já mencionados no tópico anterior;c. a partir de 10/12/1997, indispensável a juntada de laudo técnico atualizado para o enquadramento por exposição a agente nocivo, acompanhado das informações patronais, ou Perfil Profissiográfico P

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 22/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0223 PROCESSO: 0034969-48.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA MADALENA PAIVA DO NASCIMENTO ADV. SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0224 PROCESSO: 0035552-67.2010.4.03.6301 RECTE: IVANIR RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 22/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0223 PROCESSO: 0034969-48.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA MADALENA PAIVA DO NASCIMENTO ADV. SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0224 PROCESSO: 0035552-67.2010.4.03.6301 RECTE: IVANIR RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2626 224.01.2009.073933-3/000000-000 - nº ordem 2276/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X EDSON ANTONIO DE PAULA - Ciência do Mandado Desentranhado - O mandado foi desentranhado. Contatar o Oficial de Justiça no dia de seu plantão a fim de acompanhar diligência. - ADV MARCUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: MARIA MADALENA PAIVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0035128-88.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: MARIA MADALENA PAIVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0035128-88.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

problemas técnicos apresentados pelo sistema informatizado do FIES. 4. Apesar de o FNDE atribuir à CEF o erro relativo à não formalização do contrato de aditamento da autora, é dele a referido aditamento. 5. independentemente da discussão acerca da aplicabilidade do CDC aos contratos de financiamento estudantil no âmbito do FIES, é evidente que a atuação da estudante não foi eivada de qualquer vício, não podendo, portanto, ser prejudicada por uma falha operacional de um dos agente