378 Relação de Resultados Obtidos maria luzia da cruz - em: 09/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6429 Intimem-se. Senhor do Bonfim (BA), 25 de agosto de 2021 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA TÉCNICA JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BON
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1041 através do oficial de justiça por hora certa, observando a informação reintegração e intimação de Id.: 3204abb, para se manifestar no na petição de Id. 500610f; prazo legal, tendo o prazo expirado em 06/03/2018, conforme 2. Dê-se ciência ao peticionário do presente despacho; certidão de Id.: 11da190. 3. Cumprido, voltem-me os autos conclusos. O Mini
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Após a liberação da última parcela, deverá o reclamante se 1411 BOTUCATU, 6 de Outubro de 2017. manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito. JUIZ DO TRABALHO Notificação Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em 5 de Outubro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0001009-31.2010.5.15.0025 AUTOR IS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6293 Réu/Requerido: REQUERIDO: REGINALDO SENA DE ARAÚJO Vistos. Abra-se prazo para réplica em atenção aos pedidos formulados pela parte Requerida através de sua curadora especial (ID 156483134) Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 15 dias, se há interesse na produção de prova em audiênc
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tomar ciência do despacho de fls. 988, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Sobre o recurso ordinário do reclamante: Indefiro o processamento, por deserto, reportando-me especificamente às fls. 881 e verso dos autos. 8/8/2016, Sobre o Recurso Ordinário do reclamado Martucci Melillo Advogados Associados: Pressupostos extrínsecos: O recurso interpos
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 841 osprazos legais regidos pela CLT;4. Dê-se ciência às partes da perícia, inclusive requerendo desde já a indicação do perito por este presente decisão. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES juízo, determino:1. Retirada dos presentes autos da pauta de Juiz(a) do Trabalho Titular”., e para as partestomarem ciência do audiência do dia 17/08/2020, às 09h15m;2. A nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6259 Considerando que a qualquer tempo o juiz pode tentar a composição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 27 de maio de 2022, às 14:30 horas, a ocorrer na modalidade virtual, por meio do sistema LifeSize, link de acesso: ht tps// call.lifesizecloud.com/9234199. Após a audiência, uma vez frustrada a composição, voltem-me conclusos para apre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6254 P.R.I. Senhor do Bonfim, 6 de maio de 2022. Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002251-20.2019.8.05.0244 Reintegração / Manutenção De Poss
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6269 -MA, suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de março de 2021. Ministro GURGEL DE FARIA Relator. (STJ - CC: 176648 MA 2020/0323161-4, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 16/03/2021) (GRIFEI) Ante o exposto, reconhecendo a competência deste juízo para processar e julgar o presente feito, rejeito a arguição de incompetência absolut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6298 quando duvidosas ambas as posses suscitadas “(REsp 755.861-SE, Relator Ministro JORGE SCARTEZZINI, Quarta Turma, DJ 05/09/2005). Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o simples fato de a empresa concessionária de serviço público federal figurar no polo passivo ou ativo da demanda não desloca a competência para julgar as ações por