Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3306/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho suspensão do feito, com fulcro no art. 76 e 313, I, do CPC de 2015. A certidão de óbito juntada aos autos informa que o de cujus deixou esposa e cinco filhos, um deles menor de idade (fl. 924). Intime-se a peticionária para regularizar a representação processual, atentando para as disposições legais pertinentes, sobretudo ao disposto art. 1º da Lei 6.858/1980, no prazo de 30 (trinta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, relator(a) dos autos virtuais de Agravo Regimental nº 000479571.2017.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Eliana Cássia de Souza Pinheiro. (Advogado(a): Dr(a). Alan Yuri Gomes Ferreira, Alberto Simonetti Cabral Neto, Diego D´ Avilla Cavalcante, Jéssica Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13115225 Paloma dos Santos Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 19/10/2017 - , 13604517 Grazielle Santos de Paula – PEB – 2 - Sabara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 158.I, 12176608 Daniela Mesquita Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 12194916 Fernanda de Pinho Silva Dias – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 28/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 12274098 Adriano Mendes da Fonseca – PEB – 3 - Esmeraldas - 3 - 29/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 12411021 Cristiano Rosa Ribeiro – ATB – 2 - Belo Horizonte -