Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 11638 prescricionais trabalhistas, conforme consignado no inciso XXIX, do perícia médica. artigo 7º, da CRFB/1988. Convém ressaltar que todas as informações prestadas pelo perito e Ocorre que, em sendo a prescrição a extinção da pretensão de se expressas em seu lado são tomadas como verdadeiras por este exigir o cumprimento de uma prestação, não se poderia

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 anexo histórico escolar e a base de cálculo do serviço prestado. Na hipótese em análise, ao contrário do alegado na peça de defesa, a conduta ilícita da ré está consubstanciada na cobrança de matéria regularmente cursada ao longo do semestre, com boletos devidamente quitados. Da análise do documental acostado, especificamente os emails colacionados pelo autor e não impugnados pela ré, de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR