Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8289 esclarecimentos apresentados; ciência às partes ID -b97886e e anexos SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2022. INTIMAÇÃO LUCIENE CARDOSO DE SOUZA CARVALHO Servidor Destinatário: FELIPE DA SILVA BUENO DO PRADO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento #id:b2d7ca7, sendo certo que a efetiva liberação será

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 336 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Fundamentação Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011898-23.2015.5.15.0137 RO RECORRENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA, MUNICÍPIO DE PIRACICABA Processo Nº RO-0011898-23.2015.5.15.0137 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA D

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula 160 EDMUNDO FRAGA LOPES Vinculante 10 do STF, o Desembargador do Trabalho ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública Vice-Presidente Judicial por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERIKA DANIELA NOIA MOURA(OAB: 242909/SP) MUNICÍPIO DE PIRACICABA DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA MARIA ANGELICA DE MELLO(OAB: 221870-D/SP) ERIKA DANIELA NOIA MOURA(OAB: 242909/SP) RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA RKM SERVICOS DE LIMPEZA E

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 162 ADC nº 16/DF Campinas-SP, 15 de março de 2017. (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula EDMUNDO FRAGA LOPES Vinculante 10 do STF, o Desembargador do Trabalho ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública Vice-Presidente J

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164 CONCLUSÃO Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe-193 de 02/10/2013, nas quais DENEGO seguimento ao recurso de revista. houve o entendimento de que não afronta a decisão proferida na Publique-se e intime-se. ADC nº 16/DF Campinas-SP, 15 de março de 2017. (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constitu

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 275 21061523202006500 Intimação Intimação INTIMAÇÃO 000009215936 Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, 21061523185359500 Certidão Certidão 000009215891 21050310342508000 Petição Inicial informar nos autos o número do PIS. PIRIPIRI/PI, 30 de março de 2022. RAQUEL MARIA PIRES NUNES BRANDAO Petição Inicial Servidor 0000088624

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dados do SAP1 e de expedientes arquivados na secretaria da vara. 5310 CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2020. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000198-93.2017.5.02.0082 RECLAMANTE MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA ADVOGADO ERIKA JARDIM FERRAZ(OAB: 228356/SP) RECLAMADO PURA

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 158 Deverá a reclamada Getesi - Gerenciamento Tecnologia e Sistemas Ltda. - EPP, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.º 1500, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 RENATO HENRY SANT'ANNA da SDI-1, do C. TST, sob

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 5192 - MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c97469 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ Fica V. Sa