81 Relação de Resultados Obtidos maria josé l. - em: 16/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1009 192 NOS TERMOS DO BERNARDO DO CAMPO/SP, FAZ SABER QUE EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE FEITOS Nº17, nos termos do Provimento nº 485 de 15/09/1992 e 556 de 20/02/1997 do Conselho Superior da Magistratura, referente aos feitos aptos para serem inutilizados será levado a efeito. EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE FEITOS Nº17, nos termos do Provime
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 221 tomadas as devidas providências para a confecção do M.L.E., devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento junto à instituição financeira apontada no formulário de fls. 74. - ADV: BENEDITA EVANDRA DOS SANTOS DANCONI (OAB 447226/ SP), ROBSON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES (OAB 443066/SP), FERNANDO JOSE GA
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1658 80 x Casemiro Gonçalves de Barros 960/2004 PMCP x Cleice Viasbec e Camilo Viasbec 962/2004 PMCP x Daisy Gonçalves de Barros 963/2004 PMCP x Daniel Antonio dos Santos 970/2004 PMCP x Durvalino Alexandrino de Jesus 971/2004 PMCP x Diva Nogueira Rafael 976/2004 PMCP x Espolio de Jose de Oliveira Souza 977/2004 PMCP x Espolio de Iracema Gonçalve
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1279 parte beneficiada, parece razoável a quantia aproximada aos dois meses de aluguel em atraso (R$ 3.446,85). Indefiro pedido de danos materiais formulado pelo réu, diante da ausência de comprovação do alegado prejuízo material nos autos. Por fim, considerando que ação e pedido contraposto foram parcialmente procedent
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2639 216 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2020 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por Unimed - Maceió Cooperativa de Trabalho Médico, contra decisão interlocutória (fls. 80/82) proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Capital que, nos autos da Ação Com
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PB nº 28.290).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 88º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO N. 0800805-38.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANEIDE CAMILO DE MELO ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000061-71.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Capital/ PB. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Daniel de Oliveira Silva. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E USO DE RECURSO QUE DIFICULT
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 DEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada para,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00157 Processo: 0027541-02.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAUTOR: IMPASA IND PARAIBANA DE COUROS S/A ADVOG