Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Maria Izabel Costa Rodrigues Ramos JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521BA) PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS(OAB: 14212BA) Município de Ibicarai JAILTON PEREIRA DIAS(OAB: 11900BA) Cristalange Farias do Nascimento Edinai Pinheiro Farias Mar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 529 DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL, formulado por CLEODETE MARQUES DOURADO BASTOS, de obrigação de fazer e de pagar de ordem mandamental coletiva, proferida em sede de Ação Mandamental, relativo à implementação do Piso Salarial Nacional (processo nº 8016794-81.2019.8.05.0000), já transitado em julgado. Diante do documento colacionado ao Id

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 447 Faça-se a juntada das manifestações processuais, ou certifique-se o decurso dos prazos in albis; e, na sequência remeta-se os autos à douta Procuradoria de Justiça (art. 12 da Lei nº 12.016/2009), sem a necessidade de nova conclusão para tanto. Devolvidos os autos da Procuradoria de Justiça, voltem-me conclusos para apreciação e julgamento. Publique-se. I

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) UNIAO SUL TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA(OAB: 15845/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) petrobras RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETR

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2172 CLT, em dobro para ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Esclareço que a impugnação deve ser objetiva, apontando matematicamente os erros de cálculos e indicando os valores que seriam corretos. INTIMAÇÃO Não serão conhecidas as impugnações genéricas, sem objetividade Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1605 custas processuais, sob pena de penhora. ITABUNA, 11 de Maio de 2019 ITABUNA, 11 de Maio de 2019 JOAO BATISTA SALES SOUZA JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação DJ Notificação Processo Nº RTSum-0000532-50.2018.5.05.0463 RECLAMANTE ALEX PASSOS LUZ ADVOGADO Jose Sidenilton de Jesus Pereira(OAB: 28520/BA) RECLAMAD

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1977 - MARIA IZABEL COSTA RODRIGUES RAMOS específica de matérias e valores. Apresentada a impugnação, encaminhem-se os autos ao calculista para conferência e posterior conclusão para julgamento. PODER JUDICIÁRIO ITABUNA/BA, 27 de maio de 2022. JUSTIÇA DO JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000289-78.2019.5.05.0461 RECLAMA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguiment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 828 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023905-82.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CARLOS SIMOES DE SANTANA Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECIS�

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2314 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f0fdc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ea965 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc Em razão do quanto informado na petição de fl. 2277/2279 onde a 1-Decorrido o prazo para oposi�