32 Relação de Resultados Obtidos maria inez sant ana guedes - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0422/2017 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvel
16 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 3 - 26/12/2020 A 28/12/2020 - , 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva
12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo – PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues Paniago – AUGAS – 1 -
28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021 Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE
12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo – PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues Paniago – AUGAS – 1 -
10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo
quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - S
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superint
18 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 24.08.16; MaSP 175.016-5, Maria Dalva Chaves Mendes, PEBI P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Direto
18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de