Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 CARTA DE 381 16063012420275800 Documento Diverso PREPOSIÇÃO - 000004088044 PROCURAÇÃO - 16063012404230500 Procuração MUNICÍPIO DE 000004088037 30.06.2016 - PMAB - 16063012400200300 MOSSORO, 22 de Outubro de 2018. Petição em PDF CONTESTAÇÃO- 000004088033 16063012373980600 Contestação PMAB Contestação 000004088025 MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO 16062008

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 423 Assessor Processo Nº ATOrd-0000042-18.2014.5.21.0012 FRANCISCO MAYCKON MARTINS DE SOUSA ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RÉU ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA ADVOGADO Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0001537-63.2015.5.21.0012 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO(OAB: 13106/RN) RECORRIDO MARIA HELIA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Int

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1149 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARAÚNA Acórdão Processo Nº RO-0001411-76.2016.5.21.0012 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MARIA HELIA DA SILVA ADVOGADO BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS(OAB: 13174/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) RECORRENTE BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO SIMONE APARECIDA

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 - MUNICIPIO DE BARBALHA 841 justiça. Custas, por esta, sobre o valor da causa de R$ 46.869,25, no importe de R$ 937,38, dispensadas. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa929d4 proferida nos autos, cujo dispo

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 472 anotação de CTPS . No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Sentença formulados, para condenar o ente público reclamado, ao pagamento das seguintes verbas: Indenização do PASEP referente ao abono dos ano de 2011 e 2012; 5,5 horas mensais com adicional de 50% referentes as horas de intervalo intrajornada suprimidos; Reflexos das horas de intervalo supr

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 358 Assim, determino a retificação dos cálculos de Vistos, etc. idf17e5d8 para fazer constar juros de mora de 0,5% ao mês. Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados pela Mossoró, 21 de Março de 2019. contadoria para impugná-los, no prazo de 8 (oito) dias, indicando itens e valores objetos da discordância sob pena de preclusão. Dispensada a intimação d

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 344 nos registros de autuação processual. Dando prosseguimento ao feito, rejeito, de plano, a Exceção de PréExecutividade de ID cd16469, tendo em vista a sua interposição por parte absolutamente estranha à presente relação processual. CYRO ROBERTO DOS SANTOS CARLOS Por outro lado, recebo os Embargos à Execução de ID 99b91b2, por serem tempestivos e se encontrar g

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1453 proferida nestes autos em que litiga MUNICIPIO DE BARBALHA e PODER JUDICIÁRIO julgá-los IMPROCEDENTES.Encerrou-se. Nada mais. JUSTIÇA DO Intimem-se as partes. FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da479ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região teor de determinada norma jurídica, que a parte considera relevante 328 Fortaleza, 11 de maio de 2022. para o deslinde da causa, não prejudica a integridade da decisão embargada nem lhe tira o vigor e eficácia, quando fundada em DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA outras premissas igualmente relevantes. Relator Impõe-se destacar, ainda, que a regra prevista no inciso IV,