Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 146 Neste mesmo diapasão, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 75, de 22 de março de 2012, que determina a não inscrição FUNDAMENTAÇÃO sequer na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor Conheço dos embargos, visto que preenchidos os requisitos legais com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ concernentes à temp

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 134 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, conforme Id. - TULIO DA SILVA LIRA a1b8ffb: Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, conforme Id. LOCAL: CONPEL - CIA Nordeste de Papel, com sede na BR 101 111015b: KM 06 s/n, Bairro: Vale de Gramame, João Pessoa/PB, Cep: 58322000. LOCAL: INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO REALEZA LTD

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 565 Fica v. Sª notificado(a) da sentença Id. fbc239e. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto al Despacho Processo Nº RTOrd-0000253-38.2016.5.13.0002 AUTOR JOSE FERREIRA ELIAS ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) RÉU APORTE CONSTRUCOES E IN

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA DE FATIMA MEDEIROS SILVA RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE(OAB: 8114/RN) MARIA DA GUIA DE MEDEIROS ARAUJO RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE(OAB: 8114/RN) SELMA LUCIA GOMES DE MEDEIROS RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE(OAB: 8114/RN) JOSICLEIDE FRAGOSO DE ALBUQUERQUE RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE(OAB: 8114/RN) SANDRA MARIA DA SILVA BATISTA ADRIANA ALVES HELAINY

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 12 Intimado(s)/Citado(s): - CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP - FRANCINEIDE DE ARAUJO AMORIM - HIGIENE CONS E LIMPEZA LTDA - JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para se manifestarem, querendo, em 05 (cinco) dias, sobre os 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) Instituto Nacional do Seguro Social TERCEIRO INTERESSADO 93 Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove a regularidade do pagamento do acordo, sob pena de execução, tendo em vista a alegação da parte autora de descumprimento. Intimado(s)/Citado(s): - ELENIZE CASSIANO DOS ANJOS - INSTITUTO EDUCACIONAL MEN

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE AD

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) MARIA JOSE FERREIRA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OA

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA EUNICE ALVINO DA SILVA JOSE MARIO POR