251 Relação de Resultados Obtidos maria de fatima alves moreira - em: 08/05/2025
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3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2582 Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso do MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa suscitada, para anular a r. sentença de ID 0c2a3d6 e determinar a baixa dos autos, a fim de haja a reabertura da Processo Nº ROT-0011288-65.2019.5.15.0056 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE MUNICIPIO DE CASTILHO RE
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Considerando que a prova dos autos é no sentido de que o reclamante não recebe, atualmente, proventos superiores a 40% do 12682 Processo Nº ATSum-0001114-34.2010.5.03.0092 AUTOR MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA ADVOGADO CLAUDINEI GERALDO DE LIMA CAMILLO(OAB: 60719/MG) RÉU ADRIANA LOPES SILVA ADVOGADO TASSIA O
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 153 ADVOGADO GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB: 27572/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS CESPEDES VASCONCELOS DUARTE Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela Reclamada.” “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição SALVADOR/BA,
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0000624-37.2016.5.05.0612 RECLAMANTE WANDERLEY SILVA DE JESUS ADVOGADO DANILO SANTOS ROCHA(OAB: 27225/BA) ADVOGADO DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO(OAB: 27234/BA) RECLAMADO RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA RECLAMADO MUNICIPIO DE POCOES ADVOGADO JAILTON BOTELHO E SILVA(OAB: 8377/BA) 1972 RECLAMADO: RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRA
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001258-33.2016.5.05.0612 RECLAMANTE EDUARDO ROCHA CORDEIRO ADVOGADO WESLEY SAMPAIO DA SILVA(OAB: 48568/BA) ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA(OAB: 31672/BA) RECLAMADO L. G. R. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO FERNANDO MENDES MUSSY(OAB: 21181/BA) 1756 Processo Nº RTOrd-0000446-20.2018.5.05.0612 RECLAMANTE LUIZ
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8386 3.400.107.289.789, para pagamento da terceira parte do Ordinário parcelamento deferido pelo Juízo. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA NERY 2- Haja vista que os valores a serem considerados como base de RÉU: MUNICIPIO DE CASTILHO cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de DESPACHO isenção, não há se falar em recolhimento fiscal, no
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 398 em caso de pessoa jurídica. 19032910104135500 Petição Inicial Petição Inicial 000010030732 Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados n o l i n k : http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam. Na forma do art. 29 da Resolução CSJT N�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 68603-40.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONIVON PEREIRA SALGADO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA EM FAVOR DO REEDU CANDO RONIVON PEREIRA SALGADO, POR 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DA DA TA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016, RETOMANDO O REGULAR RECOLHIMENTO NO DIA 19
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 398 em caso de pessoa jurídica. 19032910104135500 Petição Inicial Petição Inicial 000010030732 Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados n o l i n k : http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam. Na forma do art. 29 da Resolução CSJT N�
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2486 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11f5625 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifiquem-se os embargados para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, ante a ITABUNA/BA, 10 de maio de 2021. possibilidade de ser concedido efeito modificativo ao julgado. JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Tr