Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 419 NOTIFICAÇÃO (PARTES) Assinatura Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente CAMPINA GRANDE, 4 de Junho de 2018 notificadas da decisão de ID 56ae9df. Notificação Processo Nº RTOrd-0000201-27.2016.5.13.0007 AUTOR ROTHERDAN DA TRINDADE FIGUEIROA ADVOGADO VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB: 11962/PB) RÉU CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO PATRICIA ARAU

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 870 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA DE FATIMA TRINDADE PIMENTEL 7. Notifiquem-se as partes. 8. Cumpra-se. CLAUDIO PEDROSA NUNES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acb0a40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EMBARGOS EXECUTÓRIOS Processo Nº ATSum-0000740

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ACYR CRISPIM DAEBS LIMA CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ficam notificados ACYR CRISPIM DAEBS LIMA e PETROLEO

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 617 desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, março de 2020. podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com MANAUS/AM, 10 de março de 2020. art. 855-A da CLT c/c 135 do CPC. Ainda, fica cientificados os sócios que, transcorrido esse prazo, sem qualquer manifestação, DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO pagamento ou garantia

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS OLIVEIRA GURGEL EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ROMULO DE ARAUJO RODOVALHO(OAB: 37559/BA) BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) EDIVAN SILVA DOS SANTOS PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB: 20468/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 9 Fica a par

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 56 expedido conforme última parte do Despacho Id 3e411b1. Prazo de Ficam notificados SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE 10 (dez) dias, após a notificação da parte beneficiária da ordem de PERFURACAO S A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pagamento, para a mencionada parte informar acerca de qualquer para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão de proble

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 869 EMBARGOS EXECUTÓRIOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos etc. Vistos etc. 1. São embargos executórios opostos por FLÚVIA MARIA São embargos declaratórios ajuizados por JOSIANE IDELFONSO PEIXOTO DE ARAÚJO, alegando: a) que a titular da obrigação é a ALVES alegando erro material na sentença e cálculo a ela sua falecida mãe, sendo apenas inventariante do espóli

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região contrária, se for o caso. O crédito deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão adotas as providências constantes nos §§ 4º ao 9º do art. 2º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001/2019. Processo Nº AR-0001196-93.2010.5.05.0000 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS Autor Confederação da Agricultura e Pecuár

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007351-55.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301070205 - EVA OLIVEIRA DE SOUZA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia socioeconômica para o dia 27/04/2016, às 10h00min, aos cuidados da perita assistente social, Érika Ribeiro de Mendonça, a ser realizada na residência da parte autora. Na oportunidade, deverão ser extraídas fotos do ambiente residencial e anexa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Islene Maria Alencar Cavalcante - REQUERIDO: LOJAS RENNER S/A - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, com fulcro nos artigos 186, 927 do CCB e 14, caput, do CDC. Juros de 1% ao mês e correção monetária a cont