Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002366-58.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TONELOTTI & VENANCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002367-43.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NT - CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002366-58.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TONELOTTI & VENANCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002367-43.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NT - CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002374-35.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317009231 AUTOR: MARIA ANEZIA DE SOUZA ROCHA (SP228720 - NAIRA DE MORAIS TAVARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por MARIA ANEZIA DE SOUZA ROCHA, para condenar o INSS na concessão de auxílio-doença, DIB em 16/11/2016 (DER), com RMI no valor de R$ 880,00 e RMA no valor de

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000735-45.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6317006383 AUTOR: FABIANA SILVA RAMOS (SP122867 - ELIANA DA CONCEICAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Considerando que somente foi juntado relatório sem data (anexo nº 16), intime-se novamente a parte autora para que apresente comprovante de endereço e documentos médicos datados. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. 0002713-91.2017.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Embora a Resolução 458/2017 – CJF, não mais contemple o artigo 19 da Resolução 405/2016, é certo que disciplinou o destaque de honorários advocatícios no capítulo I, disposições estas em consonância com a Resolução 115/2010 do CNJ, ainda em vigor. Contudo, descabe o destaque dos honorários após a expedição do requisitório (ex vi artigo 5º, §2º, Resolução 115/2010 do CNJ), sob pena de não o fazendo naquela oportunidade, afrontar-se o princípio da celeridade, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000721-03.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317000110 AUTOR: JOVINO FERNANDES FREIRE (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0012230-28.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317000166 AUTOR: MARIA APARECIDA SIMOES ANTONIO (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004085-17.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317006549 AUTOR: LENICE DE LOURDES BARONTINI REZENDE (SP201673 - CLAUDIA FREIRE CREMONEZI) Intimo a parte autora da dilação de prazo por 10 (dez) dias.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) 0002203-25.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317006551VANTUIL DA SILVA (SP077868 PRISCILLA DAMARIS CORREA) Intimo a parte autora para que, se o caso, informe a existênc

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0006889-50.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2017/6317014453 AUTOR: NILZA DE NOVAES DE SA (SP152936 - VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Considerando a sugestão do Perito, agendo perícia com especialista em neurologia para o dia 24/11/2017, às 15h, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado munida dos documentos pessoais (RG, CTPS) e

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Com a apresentação, agende-se perícia médica. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Decido Primeiramente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sopesando os requisitos ensejadores da medida liminar requerida, entendo que a verossimilhança não se mostra evi

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002130-09.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317010505 AUTOR: LUIZ HENRIQUE MOREIRA (SP176360 - SILVANA MARIA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0002162-14.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317010461 AUTOR: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (SP169484 - MARCELO FLORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0002172-58.20