Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5.Deve-se considerar o princípio geral de direito segundo o qual apenas devem ser agraciadas com o benefício da gratuidade da justiça as pessoas menos aquinhoadas, que efetivamente não disponham de condições para demandar em juízo, circunstância infirmada nos autos. 6.Embora a Lei nº 1.060/50 estabeleça que a declaração de pobreza tem grande força, o dispositivo não pode ser visto com o império absoluto capaz de impedir a livre convicção do Juiz; ou seja: uma declaração unilat

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021040-98.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALICE MADERI ADVOGADO: SP286907-VICTOR RODRIGUES SETTANNI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021041-83.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP305949-ANTONIO CARLOS MOTA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021040-98.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALICE MADERI ADVOGADO: SP286907-VICTOR RODRIGUES SETTANNI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021068-66.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLINDA ABREU MARTINS ADVOGADO: SP278

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA DE LIRA ADVOGADO: SP366492-IAMARA GALVÃO MONTEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0015876-55.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO CORNELIO DE SOUZA ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0016422-10.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 426 AVILA FILHO OAB/SP 75953 583.00.2010.124007-9/000000-000 - nº ordem 575/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - VALTER MENEZES E OUTROS X BANCO ITAÚ -
C O N C L U S Ã O Em 08 de junho de 2010, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito da 39ª Vara Cível a Dra. MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA DE LIRA ADVOGADO: SP366492-IAMARA GALVÃO MONTEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0015876-55.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO CORNELIO DE SOUZA ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0016422-10.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001003-54.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIS MANOEL GOMES Advogado do(a) AUTOR: NELSON CAMARA - SP15751 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Vistos, Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRF3ª Região. Diante do trânsito em julgado da r. Decisão, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 11 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008009-78.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026062-74.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENILSON BATISTA ALVES ADVOGADO: SP157737-ADILSON APARECIDO VILLANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 13/07/2017 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1107855-51.2019.8.26.0100 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gael Gutierres Batista ADVOGADO : 303190/SP - Graziela Costa Leite REQDO : Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo Afresp VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1107847-74.2019.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026062-74.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENILSON BATISTA ALVES ADVOGADO: SP157737-ADILSON APARECIDO VILLANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 13/07/2017 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com