Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 481 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000454-54.2017.5.19.0058 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE MARAVILHA ADVOGADO HUGO SOUSA DOS REIS GOMES(OAB: 10533/AL) RECORRIDO MARCOS VIEIRA SILVA ADVOGADO EDUARDO RICARDO MEDEIROS(OAB: 13179/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE MARAVILHA. CONTRATO DE TRABALHO CO

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO MARCOS VIEIRA SILVA EDUARDO RICARDO MEDEIROS(OAB: 13179/AL) 520 EDITADA APÓS O PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 97, § 12, DO ADCT. VALIDADE. O Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 Intimado(s)/Citado(s): e nº 4.425, declarou inconstitucionais alguns dispositivos da - MARCOS VIEIRA SILVA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 12795 PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0012713-42.2016.5.15.0086 AUTOR MILLE MARCOS VIEIRA SILVA SANTOS ADVOGADO JULIANA FERNANDES(OAB: 286196/SP) RÉU TEXTIL CANATIBA LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN(OAB: 75596/SP) RUA GENERAL OSORIO, 83, CENTRO, SANTA BARBARA D'OESTE - SP - CEP: 13450-02

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2785 INTIMAÇÃO Para visualizar o referido documento acesse o site Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1b5188 https://pje.trt19.jus.br/documentos com a chave de acesso proferido nos autos. 20011714410572500000010584184 Para visualizar o referido documento acesse o site HENRIQUE COSTA CAVALCANTE https://pje.trt19.jus.br/documentos com a chave d

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 O debate acerca da valoração da prova efetivamente produzida - 564 CONCLUSÃO ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, por sua vez, não dar ensejo ao seguimento do DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pelo recurso de revista, considerando a natureza extraordinária do MUNICIPIO DE MARAVILHA. referido recu

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Processo Nº RTOrd-0012702-13.2016.5.15.0086 AUTOR ROBSON LISBOA TINOCO ADVOGADO Jorge Luiz Manfrim(OAB: 78858/SP) RÉU EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6690 JULIANA FERNANDES(OAB: 286196/SP) TEXTIL CANATIBA LTDA CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN(OAB: 75596/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MILLE MARCOS VIE

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 razões finais, em cinco dias, tornando os autos conclusos para 7014 custas e emolumentos processuais. prolação de sentença. Havendo necessidade de realização de perícia técnica e/ou médica, A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de estas serão designadas após a apresentação da defesa, sendo as trazerem testemunhas. partes intimadas da no

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 518 RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ABERTURA DE PRAZO. NÃO CUMPRIMENTO. DESERÇÃO. Na forma da OJ nº 140 da SDI-I do C. TST, "em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, concedido o prazo de 5 (cinco) dias previsto no

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 decorrência da execução, inclusive para fins estatísticos. Intimações de praxe. 292 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VIEIRA SILVA - MUNICIPIO DE MARAVILHA CBR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DE CONHECIMENTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SANTANA DO IPANEMA, 20 de Novembro de 2017 I - RELATÓRIO HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular MARCOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2264 8000228-47.2016.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Antonio Marcos Vieira Silva Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716) Reu: Municipio De Caetanos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ___________