Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AVOR DE INSS. POIS BEM. DISPOE O ART. 45 DA LEI 8.213/91: ART. 45 . O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SEGURADO QUE NECESSIT AR DA ASSISTENCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA SERA ACRESCIDO DE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO). PARAGRAFO UNICO. O ACRESCIMO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO: A) SERA DEVIDO AINDA QUE O VALOR DA APOSENTADO RIA ATINJA O LIMITE MAXIMO LEGAL; B) SERA R

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRIS AO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. ARAGARCAS, EM 18 DE MARCO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 30378-12.2016.8.09.0014 613 ACAO PENAL IGOR BRENDON VIEIRA VAZ MARIA A

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ARIO S JOSE ANTONIO VIEIRA NETO E LUKAS MATHEWS ALVES DE SOUZA. A BERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, R EALIZOU-SE OS ESC LARECIMENTOS NECESSARIOS. ATO CONTINUO, FOI APRESENTADO AO (A) RE EDUCANDO (A) A SEGUINTE PENA RESTRITIVA DE DIREITO: I PAGAR UMA P RESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO M I N I MO, CORRE SPONDENTE AO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENT

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201104338186 AOS QUINZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO D E DOIS MIL E DEZESSEIS (15.03.2016), AS 15H00MIN, NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS, F ORUM DE FORMOSA/GO, ONDE ESTAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO D RA. MARINA CARDOSO BUCHDID. AUSENTE O REQUERENTE, EIS QUE NAO FOI INTIMADO, PRESENTE SEU PROCURA

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 4 NATUREZA: ACAO PENAL AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS ( 1 6 / 0 3 /201 6 ) AS 1 3 : 0 0 HORAS , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE A CHAVAM PRESENTES, A EXMA. DR. EUGENIA B I ZERRA DE OLIVEIRA ARAUJ O , JUIZA DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DE AUDIENCIAS. FEITO O PR EGAO, COMPARECERAM O REPRESENTANTE DO MINIS

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ------------

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CRI MINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ARTIGO 312 , 1 P ARTE DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL PATRIO) NA LICAO DO INOLV IDAVE L CARRARA, SEGUNDO WEBER MARTINS PEREIRA, EM LIBERDADE PROV ISORIA , P 16, IN VERBIS: "( ) A PRISAO PREVENTIVA RESPONDE A TRE S NEC ESSIDADES: DE JUSTICA, PARA IMPEDIR A FUGA DO ACUSADO; DE V ERDADE , PARA IMPEDIR QUE ATRAPALHE AS IND

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A TESTEMUNHA/VITIMA FABIANA DE SOUSA. EM SEGUIDA FOI NOMEADO DEFE NSOR PARA O ATO DR. MANFREDO C. BARROSO VIDAL DAMACENO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO A OITIVA DA VITIMA ACIMA MENCIONADA A QUAL RATIFICOU A RETRATACAO, CONFORME DVD AUDIOVISUAL EM ANEXO A SEGU IR DELIBEROU A MM JUIZA: CONSIDERANDO QUE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA A CARTA PRECATORIA AO

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SANTOS ALVES NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MI E DEZESSEIS (10/03/2016), AS 13:00 HO RAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE AC HAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRAND A, COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS, ADIANTE REFERIDO E AO FINAL A SSINADO, PRESENTE O DOUTO REPRESENTANTE DO

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NDO COMO REPRESENTADO O ADOLESCENTE JOSE CARLOS SOUSA FONSECA JUN IOR. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO LANCOU PROMOCAO ORAL PELA C ONCESSAO DE REMISSAO C/C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) HORAS, A BASE DE 01 (UMA) HORA DIARIA OU SETE HORAS SEMANAIS. FINALMENTE, O MM. JU IZ PROCESSANTE DO FEITO PROLATOU A SEGUINTE