Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 : MARCO AURÉLIO MATOS E OUTRO : ADOLPHO PAPACOSTA NETO : DES. IVO FAVARO EMENTA – HABEAS CORPUS. ROUBOS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. DENÚNCIA. OFERECIMENTO. PRAZO. EXCESSO. CONFIGURADO. Impõe-se a soltura ante o excesso de prazo, vez que o paciente está preso há cerca de 116 dias sem oferecimento da denúncia (art. 46 do CPP). Ordem conhecida e concedida. NR.PROCESSO: 5396170.20.2018.8.09.000

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5237057.93.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5237057.93.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: Goiânia IMPETRANTES: Eliude Bento d Silva e Marco Aurélio Matos PACIENTE: Jonathan Alves da Silva RELATORA: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIMINAR Eliude Bento d

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5237057.93.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES:ELIUDE BENTO DA SILVA E MARCO AURÉLIO MATOS PACIENTE:JONATHAN ALVES DA SILVA RELATORA:Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS NR.PROCESSO: 5237057.93.2019.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATÓRIO E VOTO Eliude

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 HABEAS CORPUS Número : 5412964.19.2018.8.09.0000 Comarca : VIANÓPOLIS NR.PROCESSO: 5412964.19.2018.8.09.0000 Estado de Goiás Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. Impetrantes : ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE, BRUNO LOURENÇO LOBO E MARCO AURÉLIO MATOS Paciente : RENER RAFAEL DE SOUZA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO MONOCRÁTICA Tra

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR.PROCESSO: 5446532.26.2018.8.09.0000 Estado de Goiás Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5446532.26.2018.8.09.0000 Comarca : VIANÓPOLIS Impetrantes : MARCO AURÉLIO MATOS, ELIUDE BENTO DA SILVA e ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE Paciente : RENER RAFAEL DE SOUZA Relator : FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS nº 5398094.66.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5398094.66.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS IMPETRANTES: MARCO AURÉLIO MATOS E OUTROS PACIENTES: PABLO HENRIQUE SALES PINTO E OUTROS RELATORA: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos PREVENÇ�

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 HABEAS CORPUS Número : 5401743.39.2018.8.09.0000 Comarca : VIANÓPOLIS NR.PROCESSO: 5401743.39.2018.8.09.0000 Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desesembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE, BRUNO LOURENÇO LOBO e MARCO AURÉLIO MATOS Paciente : RENER RAFAEL DE SOUZA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VOT

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. CORREÇÃO DE QUESTÕES NA PROVA OBJETIVA. REPROVAÇÃO NA ETAPA SUBSEQUENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. O Relator tem a prerrogativa de julgar monocraticamente, conf. art. 932, III, do CPC, como, neste caso, quando resta prejudicado o recurso em razão da perda super

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 HABEAS CORPUS Número : 5401743.39.2018.8.09.0000 Comarca : VIANÓPOLIS Impetrantes : ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE NR.PROCESSO: 5401743.39.2018.8.09.0000 ${brasao.goias} ${serventia.endereco.estado.completo} Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. BRUNO LOURENÇO LOBO MARCO AURÉLIO MATOS Paciente : RENER RAFAEL DE SOUZA Relator : DES. J. PAGANUC

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 HABEAS CORPUS Número : 5478299.82.2018.8.09.0000 Comarca : VIANÓPOLIS NR.PROCESSO: 5478299.82.2018.8.09.0000 Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desesembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : MARCO AURÉLIO MATOS, ELIUDE BENTO DA SILVA E ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE Paciente : RENER RAFAEL DE SOUZA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VO