Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006418-08.2004.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HEINETE APPARECIDA BUOZZI CARVALHO, JULIO CESAR BUOZZI DE CARVALHO, JORGE LUIS BUOZZI DE CARVALHO, IOLANDA REGINA BUOZZI DE CARVALHO, CARLA BEATRIS BUOZZI DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES - SP204330, GUSTAVO MATIAS PERRONI - SP271745 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - SP165033 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - SP165033 Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1741 ordem 3072/2007) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA X MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - Fls. 14 Proceda a retificação da inicial, para constar como embargado MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001334-55.2006.4.03.6106 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: J W ENSINO INTEGRADO DE OLIMPIA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO MATIAS PERRONI - SP271745-A, MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - SP165033-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001334-55.2006.4.03.6106 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAD

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Fl. 428: Defiro. Processe-se o recurso excepcional na forma de instrumento, baixando-se os autos à origem para regular prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 08 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002517-17.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.002517-3/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Justica Publica MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI ANA PAULA BUISSA MUSSI PERRONI SP271745 GUSTAVO MATIAS PERRO

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Fl. 428: Defiro. Processe-se o recurso excepcional na forma de instrumento, baixando-se os autos à origem para regular prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 08 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002517-17.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.002517-3/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Justica Publica MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI ANA PAULA BUISSA MUSSI PERRONI SP271745 GUSTAVO MATIAS PERRO

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante alega, em síntese, que: a) a denúncia não descreve qual o prejuízo suportado pela vítima. b) o não recolhimento de IOF não configura crime contra o patrimônio, mas crime tributário. c) todas as parcelas do financiamento foram quitadas em dia e a liquidação ocorreu antes do recebimento da denúncia. d) não houve obtenção de qualquer vantagem patrimonial ilícita por parte dos acusados e em prejuízo à Caixa Econômica Federal, o que configura a atipicidade do fato e a

Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROC.SIG. 00197 ACR 65590 0003342-92.2012.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA ADV : SP264984 MARCELO MARIN APDO(A) : Justica Publica 00198 ACR 58829 0009995-98.2007.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Ministerio Publico Federal APDO(A) : GIANLUCA POSSAMAI ADV 00199 ACR : SP089978 EUDES LEBRAO JUNIOR 64362 0006711-85.2012.4.03.61

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP168303 - MATHEUS JOSÉ THEODORO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001470-76.2011.403.6106 PROT: 17/02/2011 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 4 PROCESSO : 0002517-17.2013.403.6106 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI E OUTROS VARA : 3 III - Nao houve impugnaç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002514-62.2013.403.6106 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: JESOS JOSE DE ALMEIDA VARA : 3 PROCESSO : 0002515-47.2013.403.6106 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0002516-32.2013.403.6106 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: COCAM - CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS VARA : 3 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de julho de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010203-35.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.010203-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES PERCI DE LIMA e outros SILBERTO SOARES FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF YOLANDA FORTES Y ZABALETA OS MESMOS DESPACHO Exclua-se da autuação o nome do antigo advogado, Dr. CARLOS ALBERTO DE SANTANA, e inclua-se o nome do advogado dos apelante