Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ESCRIVÃO(Ã): Camila Guerra Ação Civil Pública 001 - 0000622-15.2002.8.23.0060 Nº antigo: 0060.02.000622-1 Autor: Ministério Público do Estado de Roraima Réu: Telemar Norte Leste S/a e outros. DESPACHO Tendo em vista certidão da requerida, através de seu advogado e juntada de documentos às fls. 724/734, abra-se vista ao MP para manifestação São Luiz/RR, 10/10/2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Juiz Substituto Advogado

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANDRADE das imputações que lhes foram feitas, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e no artigo 189, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 26. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 27. Transitada em julgado, arquivem-se. Sem custas (ECA, art. 141, § 2º). 28. Cumpra-se. Rorainópolis, 18/09/2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Juíza Substituta - Respondendo pela Comarca Nenhum advogado cad

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5840 074/125 nos termos do art. 485, VI, do CPC. Com efeito, JULGO PREJUDICADO o pedido de audiência preliminar visando a ouvida da requerente acerca do procedimento criminal formulado pela Defensoria Pública, nestes autos, podendo, todavia, haver designação, oportunamente, no correspondente feito criminal, a que se presta o ato aventado (art. 16 da Lei n.º 11.340/2006).Sem custas.Oficie-se à delegacia

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5997 039/116 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GABINETE Processo SEI n.° 0008666-74.2016.8.23.8000 Origem: Marcelo Lima de Oliveira - Juiz Substituto Assunto: Devolução de Verbas Indenizatórias DECISÃO 1. Os autos retornaram a esta Secretaria com a finalidade de se analisar as verbas indenizatórias decorrentes da vacância solicitada por MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, do cargo Analista Judiciário Análise de Processos. 2. A Portaria da Pres

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2016 DESTINATÁRIO: DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A PODER JUDICIÁRIO SAO LEOPOLDO/RS, 30 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO DENISE UURITZ CERENTINI Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0021200-40.2019.5.04.0332 AUTOR EVANDRO GONCALVES ADVOGADO DANIEL CORAL(OAB: 78176/RS) RÉU DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO PATRICIA DALLA RIVA DIAS(OAB: 50550/RS) PERITO ION

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5953 101/150 127 - 0014946-14.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.014946-2 Réu: Sammy Gonçalves Mady I - Certifique-se se o réu encontra-se custodiado; caso positivo intimemse pessoal; II- Nçao estando custodiado, defido o pedido de fls. 205 anverso; 03/04/2017 Réu: Abraão Alves Lima 1. Diante da petição de fl. 280, intime-se o acusado JAIME FERNANDES RIBEIRO, para informar se pretende constituir novo Adv

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Trata-se de inspeção judicial para análise, de ofício, de concessão de benefícios da execução penal. No caso em análise, consta pedido de concessão de livramento condicional, restando pendente a realização de perícia médicopsiquiátrica. Entretanto, conforme certidão carcerária anexa a esta decisão, verifica-se que atualmente a conduta do reeducando é classificada como má, comportamento este que se repetiu vár

Caderno único ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7183 19/41 Art. 2º - Suspender, por necessidade de serviço, as férias da Juíza de Direito Joana Sarmento de Matos, titular da Segunda Vara de Família e Juíza Eleitoral Substituta do Segundo Grau de Jurisdição, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas para usufruto no período de 3/11 a 22/11/2022, para usufruto em data oportuna. Documento assinado eletronicamente por CRISTOVAO JOSE SUTER CORREIA DA SIL

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Juiz de Substituto Respondendo pela Comarca Nenhum advogado cadastrado. 015 - 0000186-12.2013.8.23.0047 Nº antigo: 0047.13.000186-1 Réu: Ronaldo Oliveira da Silva DESPACHO 1. Designe-se audiência admonitória. 2. Intime-se o condenado. 3. Intimem-se o MP e a DPE. Rorainópolis, 1/9/2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Juiz de Substituto Respondendo pela Comarca Nenhum advogado cadastrado. 016 - 0000842-32.20

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 84/93 MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Juiz Substituto Expediente de 11/01/2018 PORTARIA 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. O MM. Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, Respondendo pela Comarca de São Luiz do Anauá. CONSIDERANDO o primado constitucional da razoável duração dos processos. CONSIDERANDO a necessidade de encaminhamento de atestado de pena aos reeducandos, em cumprimento a Lei de Execução Penal. CONSIDERANDO a interdição par