Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 7º 12ª 12ª 13º 13º 10ª 10ª 10ª 16ª 0832133-59.2017 0832944-19.2017 0838618-75.2017 0809300-47.2017 0814578-29.2017 0815947-58.2017 0826147-27.2017 0826828-94.2017 0815887-85.2017 LEANDRO DOS SANTOS GOMES JOYNER SANTANA ALCANTARA NELIO MARCOS LIMA ROBERTO DIAS GLEISON RODRIGUES REIS MARGARIDA GONÇALVES MARTINEZ LUCAS CONCEIÇÃO VENTURA MANOEL CANDIO DE ARAUJO MARIA APARECIDA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 170 Advogada : Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Requerido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : Miriam N. M. Gimenez (OAB: 5063/MS) 1. Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 215 “Fica o beneficiário Odiel Pereira Viana intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento dos dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento. Deverá, ainda, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3755 115 Advogado : Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB: 9123/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Com relação à penhora de f. 77-79, efetue-se o devido cadastro. Precatório nº 1600140-02.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 266 Advogado : Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) Requerente : Sandra Leticia Carneiro da Silva Advogado : Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) Requerente : Rhayanne Milla Carneiro da Silva Advogado : Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) Requerido : Município de Ladário Advogado : José Walter Ferreira Prado (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 159 Pedido de Providências nº 1600163-11.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : Damião Pereira da Silva Advogada : Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735 38 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DA LEI 11.945/09 - INEXISTÊNCIA - ARGUIÇÃO AFASTADA - INEXISTÊNCIA DE VALOR A SER COMPLEMENTADO PELA SEGURADORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893 126 Advogado : Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Advogado : Regilson de Macedo Luz (OAB: 5879B/MS) Agravada : Maria Amélia Borges da Costa Advogado : Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Advogado : Regilson de Macedo Luz (OAB: 5879B/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL, A JUSTIFICAR A ANÁLISE DA PRETEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3793 115 sócios em comum. II. Do ato ilícito: Restando evidenciada a falha na prestação do serviço, na medida em que ficou demonstrado que a atuação da equipe de segurança que prestava serviço na casa noturna extrapolou as medidas necessárias à contenção e à retirada dos autores do estabelecimento, impõe-se o dever de indenizar os p

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2016 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3572 1 0830443-63.2015.8.12.0001 HENRIQUE VIEIRA DE MACEDO THIAGO LESCANO GUERRA Ernesto Borges 09:35 1 0835639-14.2015.8.12.0001 WANDERSON CORRES DE SOUZA WILLIAN TAPIA VARGAS Ernesto Borges 09:40 1 0844477-43.2015.8.12.0001 JOHNNY REGGIORI GIMENEZ MARCELO DESIDERIO MORAES Motta, Soito & Sousa 09:45 2 0809685-63.2015.8.12.0001 DAVI MUNHOZ CA