Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 120 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017237-34.2017.5.16.0017 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO MARCELO DA SILVA SOUSA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017237-34.2017.5.16.0017 Relato

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1537 quitação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº. 176/2010, do Ministério da Fazenda, e do Ofício nº. 518/2010, da Advocacia-Geral da União/TO. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.039,99, SENTENÇA calculadas sobre

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 19031419195599200 Petição Inicial Petição Inicial 000009682808 689 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do ofício precatório (#id:a8ad9a2 ) e da requisição de pequeno valor referente aos honorários 19031419204049700 Procuração Procuração 000009682810 advocatícios (#id:ac58128) autuados via sistema GPREC.

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 48 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, extinguindo-o, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do NCPC, restando prejudicada a análise

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 819 Publique-se para ciência das partes. PALMAS, 13 de Maio de 2016 PODER JUDICIÁRIO EDISIO BIANCHI LOUREIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTSum-0001180-16.2016.5.10.0801 RECLAMANTE LEONARDO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES(OAB: 7216-B/TO) ADVOGADO THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES(OAB: 6151/TO) RECLAM

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2317 Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 24 de outubro de 2018. DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº ROPS-0002264-52.2016.5.10.0801 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE MARCELO DA SILVA SOUSA ADVOGADO edwardo nelson luis chaves franco(OAB: 2557/TO) ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) RECORRIDO ELIZAFAN MARTINS FILHO ADVOGADO PABLO DYE

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO RODRIGO VIANA DA COSTA(OAB: 20864-D/PE) CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL ANGUSTURA RODRIGO VIANA DA COSTA(OAB: 20864-D/PE) previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação. Custas pelos reclamados, no importe de R$ 200,00 (duzentos RÉU reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ ADVOGADO 2840 10.000,00 (dez mil reais). Cumpra-se após

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 943 Tomar ciência do despacho de id -7fc7bba. SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020. FLAVIA SAMPAIO GAGLIANO Notifique-se a reclamante, por seu patrono, para manifestação, em Assessor 10 dias, sobre todos os documentos apresentados pelo reclamado. Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito. SALVADOR/BA, 07 de outubro de

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 19080207574639400 LEI 13.708/2018 1403 Cálculos de Documento Diverso 21042315485347900 Certidão 000010653736 liquidação ESTREITO/MA, 26 de abril de 2021. 000014119299 x0016910212019516 21042315491727700 Planilha de Cálculos 0017_CALCULO_34 000014119304 ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA Secretário de Audiência Ofício nº 33-2021 21040813275813700 Ofíci

Seção II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 BLACK HORSE TRANSPORTES RODOVIARIO : MARCELO DA SILVA SOUSA DAVI HILARIO DOS SANTOS LUCINEI OLIVEIRA LOPES VILMA GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : "DESIGNO O DIA 18 DE JUNHO DE 2013, AS 08:30 HORAS, PARA AUDIENCI A DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. " ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 114460-80.2013.8.09.