Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 403 Recorrido(a)(s): MANOEL PEREIRA DE SOUSA Advogado(a)(s): YASMIN HINO RODRIGUES (SP - 199262) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/08/2017; recurso apresentado em 25/08/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº RO-0010796-26.2015.5.15.0117 Relator ALEXANDRE

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 25877 Identificação ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N.º 0010796-26.2015.5.15.0117 RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A. RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DE SOUZA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO LUIS VALENTINI Acórdão mpm Processo Nº RO-0010796-26.2015.5.1

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2523 EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL SA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : VANESSA BORGES LIMA EMBARGADO : MANOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO : PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Acórdão Processo Nº RO-0001292-51.2016.5.10.0003 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BANCO DO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 25870 Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juízes Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental). Votos Revisores Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procu

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 365 JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA Relatora EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. Não merecem ser acolhidos os embargos declaratórios que apontam omissões sobre pontos já apreciados pela decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Acórdão Processo Nº RO-0000235-10.2017.5.22.0106 Relator BASILICA ALVES DA

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2519 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Recorrido(a)(s): JULIANA RODRIGUES 402 Campinas-SP, 28 de novembro de 2017. Advogado(a)(s): MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI (SP - 263115) EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/07/2017; recurso apresentado em 31/07/2017). Regular a representação processual. Sa

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8979 RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : VANESSA BORGES LIMA RECORRENTE : MANOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO : PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA RECORRIDO : OS MESMOS ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Acórdão Processo Nº RO-0001292-51.2016.5.10.0003 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VANESSA BO

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 367 ocorrida no dia 10 de setembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON Processo TRT - EDRO - 0000235-10.2017.5.22.0106 MARQUES DE LIMA (presente em férias), Juíza do Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (convocada) e Juíza do Trabalho RELATORA : JUÍZA CONVOCADA BAS

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 198 JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Des. da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por Processo Nº RO-0000235-10.2017.5.22.0106 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE CIVILPORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) RECORRIDO MANOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO TERMONILTON BARR