Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 926 OZIEL MATOS HOLANDA Vistos. Notificação Processo Nº RTOrd-0025475-13.2014.5.24.0021 AUTOR MANOEL DA SILVA RAMOS ADVOGADO ROMULO ALMEIDA CARNEIRO(OAB: 15746/MS) RÉU TRAFOSUL SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO THIAGO SIENA DE BALARDI(OAB: 12982/MS) I. Extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. II. Intimem-se. III. Após, ao arquivo. Intimado(s)/C

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 556 sessão, Celso Alves de Moura. se de cláusula de natureza penal, deve ser interpretada de modo Goiânia, 03 de abril de 2020. restritivo. Por isso, não se pode estender a interpretação para os casos de atraso no pagamento sob o risco de infringir o princípio da intervenção mínima nas normas coletivas - art. 8º, § 3º, da CLT -. No caso, constatado o pagamento

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 688 Conclusão Destinatário:POLLYANNA JAQUELYNE LUCIO SOBRAL Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. SENTENÇA de IDa8f4855, cujo inteiro teor poderá ser acessado Imperatriz/MA, 22/07/2020 p GLEYDSON ROGERIO SIMOES SANTANA - Servidor Responsável e l o s i t e https

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2769 DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Indefiro o requerido pela parte autora, uma vez que já foi oficiado às prefeituras que os executados possam a ter contratos ativos. Proceda a secretaria à intimação do despacho de id:f40e16c. PROCESSO: ATOrd 0180900-19.2013.5.16.0012. AUTOR: TAINARA LEMOS DE LUCENA. IMPERATRIZ/MA, 17 de agosto de 2020. RÉU: FEMAH CASA E ESCRITO

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. - Presentes os elementos, indicando que a recorrente, nascida em 22/05/1968, é portadora de cegueira em ambos os olhos (CID 10 H54.0), apresentando deficiência visual em caráter definitivo, encontrando-se incapacitada para o trabalho, nos termos dos atestados médicos juntados. - A qualidade de segurado restou demonstrada, tendo em v

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. - Presentes os elementos, indicando que a recorrente, nascida em 22/05/1968, é portadora de cegueira em ambos os olhos (CID 10 H54.0), apresentando deficiência visual em caráter definitivo, encontrando-se incapacitada para o trabalho, nos termos dos atestados médicos juntados. - A qualidade de segurado restou demonstrada, tendo em v

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3175 6.830/80. Finalmente, considerando o princípio da eficiência administrativa, consubstanciado no art. 37, caput, da Carta Magna, e em total consonância com a norma acima transcrita. INTIMAÇÃO Extingo a presente execução, determinando o arquivamento dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66adcff presentes autos.

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. - Presentes os elementos, indicando que a recorrente, nascida em 22/05/1968, é portadora de cegueira em ambos os olhos (CID 10 H54.0), apresentando deficiência visual em caráter definitivo, encontrando-se incapacitada para o trabalho, nos termos dos atestados médicos juntados. - A qualidade de segurado restou demonstrada, tendo em v

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 decorrentes; 3931 Juiz(a) do Trabalho Titular - havendo controvérsia acerca da jornada de trabalho, deve a parte reclamada, no prazo concedido para produção de prova documental, juntar todos os controles de jornada e contracheques do(a) reclamante, sob pena de aplicação da diretriz da Súmula n° 338 do TST; se houver pedido de pagamento de feriados estaduais e municip

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 PEREIRA MONTEIRO, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 27 de Maio de 2019. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. ELOISA ANGELICA PEREIRA MONTEIRO, Servidor. Despacho Processo Nº PAP-0010514-77.2019.5.18.0015 REQUERENTE MANOEL DA SILVA RAMOS ADVOGADO JUL