Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 40 TRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-se as parets para, fundamentadamente, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias. 00659 Processo: 0000461-75.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00643 Processo: 0000635-80.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015781-26.2009.815.0011. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUCESSORA DE GEAP – FUNCAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB-SPB 128341). Agravada: Dulcelina Pereir

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-91.2016.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MANOEL MESSIAS CANDIDO (928.131.604-82) - REQUERENTE 6 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL (45.564.937/0001-28) - REQUERIDO ADVOGADOS: 21562 PB - ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX 10248 PB - JOSE ALBERTO EVA

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 princípio da insignificância, pediu vista antecipada o Des. João Benedito da Silva. O Des. Joás de Brito Pereira Filho aguarda”.83º) Apelação Criminal nº 0000460-74.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. D

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 0098918-39.2012.815.2002. ORIGEM: 1º TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Marcos Ricardo da Silva. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, Oab/pb Nº 3.891. APELADO: Justica Publica. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. IRR

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Laise Medeiros Cavalcanti 020790 - Pb • 687; Larissa Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 188; Larissa De Fatima Andrade Gouveia 018759 - Pb • 789; Larissa Lucena Dos Santos 020996 - Pb • 675; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 275; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 97, 383; Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 564; Leonar