Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 apresentar informações e transparência da contratação. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 12-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301106441.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CA

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Existência – Informação clara – Inversão do ônus da prova – Ausência de requisitos – Fatura que poderia ser facilmente apresentada pelo autor para comprovar inserção em proposta – Inexistência de verossimilhança das alegações – Manutenção da sentença – Desprovimento. - A inversão do ônus da prova, em ações envolvendo re

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 14 Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Relator, o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 10 pertencia ao falecido até o momento de sua morte, cumprir as obrigações por ele constituídas em vida e, por fim, entregar o restante do patrimônio, a título de herança, aos legitimados. Note-se que, no patrimônio sujeito ao inventário, não está integrado o prêmio de seguro de vida contratado pelo autor da herança, posto que surge just

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 De Carvalho 009378 - Pb • 276; Luciano Veiga Portela 025589 - Ba • 877; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 286; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 266; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 36, 466; Luis Carlos Romero Villanueva 166462 - E • 795; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 55; Luis Fernando Benevides Ceriani

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 regularidade da contratação com o efetivo recebimento dos valores do empréstimo consignado.” (Acórdão/ Decisão do processo n. 00041159020148152003, 1ª Câmara Especializada Cível, Relatora Desa MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, j. em 04-05-2017). VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cí

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 na condição de causídica do Embargado, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de integração oposto às fls. 137/142. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014709-33.2011.815.0011 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Município de Campina Gra

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Lima Naves 091166 - Mg • 3148; Leonardo De Medeiros Diniz Dantas 018274 - Pb • 1274, 1301; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 4451, 4479, 4484, 5289; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 3214, 5513; Leonardo Palitot Dos Santos 020053 - Pb • 1691; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 1670, 1683; Leonardo Schettini Ch

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Anderson De Queiroz 025316 - Pb • 708; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 642; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 141; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 319; Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 331; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 323; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 779, 780; Jose Alves Formiga 005486 - Pb •

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0003254-24.2012.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Marcos A