88 Relação de Resultados Obtidos magnon aguiar da silva - em: 29/05/2025
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1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Engeter Terraplenagem e Construcao Ltda. - Me Geraldo Ferreira Lopes(OAB: 091392MG) Nova Construtora Ltda. e outro ( MARIO ALVES RIBEIRO Clenio Costa Pimentel(OAB: 113256MG) MARIO ALVES RIBEIRO CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS 2632 Notificação Processo Nº 0000846-60.2013.5.03.0096 RECLAMANTE FRANCISCO ANTÔNIO
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 2854 Vistos, etc. tutela antecipada para que o registro de inadimplência seja retirado SEBASTIÃO JOEL GALVÃO e outrospropuseram embargos de do SPC. terceiro em face da UNIÃO FEDERAL formulando, dentre outros, Nos termos do art. 273 do CPC, pode ser deferida antecipação dos pedido de antecipação de tutela para suspender ou cancelar a efeitos da tutela pretendida
1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pessoa do(s) 1578 seu(s) procurador(es) regularmente constituído(s) Receber os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco nos autos (CPC arts. 236, 237 e 475-J), para, no prazo de 48 horas, dias, sob pena de oportuna incineração cumprir a decisão exequenda, com o pagto total do débito apurado dos documentos e arquivamento dos autos. nos cálculos homogados, s
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR SENTENÇA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT. Despacho Processo Nº RTSum-0011618-16.2016.5.03.0084 AUTOR MARCOS VINICIUS MARTINS DE MELO ADVOGADO ALBERTO JUNIO DE CASTRO CHAVES(OAB: 161696/MG) RÉU FUNERARIA AGUIAR & MUNDIAL PAX LTDA - ME ADVOGADO CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO(OAB: 7893
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 9557 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cef9ac entrega de guias, os referidos documentos deverão ser entregues e proferido nos autos. devolvidos entre as partes, por meio de seus procuradores, no nfs prazo constante do item 2. A parte reclamada terá até o fim do DESPACHO prazo estabelecido no item 4 para juntar ao feito recibo de entrega Vistos
Edição nº 79/2017 20130510081458 20120510132432 20130510057857 20130510054262 20130510077922 20130510077303 20130510070872 20130510070340 20130510058169 20130510083568 20120510095880 20120510131969 20130510058144 20130510077377 20130510085235 20130510103086 20130510078974 20120510109256 20130510076903 20130510077529 20130510056018 20130510076889 20130510006536 20110510070907 20120510045024 20130510048055 20130510056879 20130510057182 20130510057496 20130510067608 20130510075492 20130510096288
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9420 O despacho de ID.4704b59 instaurou incidente de desconsideração A garantia consta, ainda, da matrícula de registro do imóvel, sob R- da personalidade jurídica da Parte Executada. 10-53.702 (fls. 336), datada de 19/11/2019, motivo pelo qual Intimados, os sócios e a empresa não se manifestaram. presume-se sua validade. Cumpre registrar o entendimento dessa magist
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9840 Mmfv manifestou, mesmo após ter sido citada; DESPACHO Considerando-se que a apreensão de dinheiro por intermédio do Nos termos da ata de audiência de ID 8990d79, uma vez sistema SISBAJUD está legalmente respaldada no ordenamento comprovados os pagamentos do acordo e das contribuições jurídico pátrio, sendo ferramenta extremamente útil na busca de previden
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 9252 VERBAS RESCISÓRIAS bastante a declaração de hipossuficiência econômica firmada (art. Narra o reclamante que foi admitido na ré em 12/02/2018, na função 99, §3° do CPC) e a ausência de prova de sua reinserção no de Auxiliar de Topografia, mas foi dispensado sem justa causa em mercado formal. 11/12/2020, oportunidade em que recebeu suas verbas rescisória
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9421 pagamento total do débito apurado ou garantir a execução no prazo em vigência da Lei n.º 13.467/17, diante dos princípios da de 48 horas, sob pena de penhora. celeridade, simplicidade, e efetividade que regiam o processo A seguir, sem pagamento ou garantia, proceda-se o lançamento no trabalhista e, infelizmente, optou o legislador recente em grande CNIB. medi