Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) KYSLEANGELA DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) RECORRIDO ADVOGADO 912 ARE n.º 709.212/DF, cujo termo final se deu em 13.11.2019. Percebe-se que o marco inicial da prescrição quinquenal é a data do julgamento da questão na Suprema Corte, que ocorreu em 13.11.2014. Desse

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO DANIEL EDEN NOBRE OLIVEIRA(OAB: 10633/AL) KLEBER DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) THIAGO WILLYS DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) MARCELO DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) ANTÔNIO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUZA (REP. POR JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA) PHEL

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Servidor 472 08/04/2021, às 09h50min,para realização de audiência TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação, por Processo Nº ATOrd-0000359-29.2019.5.19.0260 AUTOR JOAO SEMEAO DA SILVA ADVOGADO DAVID GAMA REYS(OAB: 7521/AL) ADVOGADO DANIEL EDEN NOBRE OLIVEIRA(OAB: 10633/AL) RÉU KLEBER DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL)

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) KARLA DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) ANTONIO MARCOS DE SOUSA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) KYSLEANGELA DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) KEYSANGELA DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIR

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 909 PROCESSO n.º 0000359-29.2019.5.19.0260 (ROT) a esse título. Custas processuais majoradas para R$800,00, RECORRENTE: JOÃO SEMEÃO DA SILVA calculadas sobre R$40.000,00, novo valor provisoriamente atribuído ADVOGADO: DAVID GAMA REYS à condenação. ADVOGADO: DANIEL EDEN NOBRE OLIVEIRA Maceió, 4 de junho de 2020. RECORRIDO: ANTÔNIO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUZA (

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 915 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição quinquenal em relação ao FGTS, determinando a observância à prescrição trintenária quanto PROCESSO n.º 0000359-29.2019.5.19.0260 (ROT) a esse título. Custas

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) MARCELO DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) KYSLEANGELA DE SOUZA MENDONCA MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8541/AL) PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS. O contrato de trabalho teve início em 1995, RECORRIDO ADVOGADO não havendo que s

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 913 13.11.2014. Desse modo, a prescrição quinquenal somente será Intimado(s)/Citado(s): observada a partir de 13.11.2019. Recurso provido. - ANTONIO MARCOS DE SOUSA MENDONCA Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordin�

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 914 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer do recurso ordinário obreiro para, no mérito, dar-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO provimento para afastar a prescrição quinquenal em relação ao FGTS, determinando a observância à prescrição trintenária quanto PROCESSO n.º

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa RECORRIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA LITISCONSORTE. ADVOGADO OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos declaratórios são destinados a suprir obscuridade, contradição e omissão no RECORRIDO ADVOGADO julgado, ou ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos RECORRIDO extrínsecos do recurso, não se