Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 23 Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 108/2020 Data: 10/08/2020 Objeto: Aquisição emergencial de PACOTES DE DESINFETANTE HOSPITALAR PRONTO PARA USO TIPO LENÇO UMEDECIDO (240 UNIDADES) Processo nº 2020/526131 Valor: R$ 10.560,00 Fundamento Legal: Com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 225/2020/PROF/FSCMP Data de Ratificação: 10/08/2020 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2020NE01426 Valor: R$ 10.400,00 Data: 31/08/2020 Objeto: Aquisição emergencial de CATETER P/ HEMODIÁLISE DL LONGA PERMANÊNCIA10FX24 CM Processo nº 2020/575218, Dispensa de Licitação nº 114/2020 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de Recurso: 0269008101, Elemento de Despesa: 339030; Contratada: MEDCORP HOSPITALAR LTDA CNPJ : 67.630.541/0001-74 Endereço: Rua Arminda

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 25 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 CONTRATO . CONTRATO: 252/2020 Exercício: 2020 Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar - Lancetas e Tiras de Glicemia (com aparelho em comodato) Valor: R$ 95.200,00 Data de Assinatura: 01/10/2020 Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021 Pregão Eletrônico SRP n.º 014/2020/FSCMP - PAE Nº 2020/24174 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 669/2020 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; CONSIDERANDO as deliberações contidas no processo nº 2020/751965; CONSIDERANDO a serv

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0269006962, 0269008067, e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF n.º 07.847.837/0001-10 Endereço: Av. Anápolis , S/N, QD. 29-A, LT. 06, Bairro: Vila Brasília, Município de Aparecida de

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 CONSIDERANDO os autos do processo 2020/989016. RESOLVE: I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família (genitor) do servidor ESDRAS COSTA DA SILVA, Id Funcional nº 5949481/1, Técnico de Radiologia, lotado na Gerência de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia, no período de 13/11/2020 a 20/11/2020, conforme Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2020 4 00487 124 0183457 88. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç�

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 oportunidade, ressaltamos que apesar da existência de Pregão vigente (24/2019 com vencimento para 07/2020), ainda não há registro de PRD e Empenho para este medicamento, além disso, considerando tratarse de Insdustria cuja sede fica localizada em outro Estado, a entrega não seria de forma imediata. Consultamos o Banco Referencial de Preços, no qual verificamos que os itens solicitados não possui preço atualizado. conforme pesquisa no SIMAS anexada. Di

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 R E S O L V E: CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANA MARIA DA COSTA PACHECO, Farmacêutica, Matrícula Nº 5175712/1, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, considerando Processo de afastamento para aposentadoria. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 22 de Setembro de 2020 BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 582552 t. . T

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33558  9 Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Horário: 09h (Horário de Brasília) Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017 Local: www.comprasnet.gov.br Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103 O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov. Contratado: M.M. LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA br/www.compraspara.pa.gov.br CNPJ: 05.109.38

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 25 Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 Portaria nº 15 de 12 de Março de 2019 Nome: Ilana Monique do Socorro de Moraes Carvalho (Agente Administrativo), matrícula – 5913132-1/; Raquel dos Santos Moreira(Odontóloga), matrícula – 5482640. Objetivo: Avaliar e Monitorar os indicadores das IST´s, junto a coordenação municipal de Baião 2,5(duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Baião período de 21 a 23.03.201