39 Relação de Resultados Obtidos m. j. l. s. advogado - em: 17/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 132 Classe - Assunto : [Dissolução] REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA SANTOS REQUERENTE: VALDEMIR MIRANDA DOS SANTOS Em razão do Recurso de Apelação ID nº 151115664, REVOGO a Sentença proferida no ID nº 83399087, mediante Juízo de RETRATAÇÃO estabelecido pelo § 3º e 4º do art. 332 do Código de Processo Civil, e determino que o processo tenha o seu regular prossegui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 151 Por oportuno, tendo em vista que a parte autora trouxe novos documentos aos autos com a sua réplica, solicita a intimação do Acionado para se manifestar acerca da supracitada documentação, conforme determina o art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil Após manifestação, retornem conclusos para saneamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de fevereiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 174 Intime-se a parte Autora, por Advogado, para tomar ciência da certidão de id. 167212382 e informar endereço completo e atualizado da parte Requerida, bem como meios de contato que possibilitem o ato de intimação. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 21 de fevereiro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Victor Souza Bastos Analista Judiciário POD
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 PROCESSO :001.09.125087-1 CLASSE :AÇÃO MONITÓRIA REQTE : Colegio Poeta Manuel Bandeira ADVOGADO : 234459/SP - JOSE ANTONIO BARBOSA REQDA : Claudia Braga Marques VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :100.09.800584-0 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Antonio Roberto Conceição REQDA : Osmar Akira Assonuma VARA:VARA DO
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 REQTE : M. J. L. S. ADVOGADO : 107043/SP - LUIZ GONZAGA XAVIER REQDA : I. H. DE S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :011.09.110301-1 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Madalena Hitomi Nozaki ADVOGADO : 137700/SP - RUBENS HARUMY KAMOI REQDA : Banco Panamericano S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :01
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 117 PROCESSO : 0472288-84.2010.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Paulo Roberto Pinto de Oliveira VARA: 2ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:54 horas PROCESSO : 2007081-77.2007.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Paulo Roberto Pinto de Oliveira VARA: 2ª Vara das Execuçõe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 753 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018827-39.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407-A) AGRAVADO: ANA MARIA PITA DE MELO Advogado(s): JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (OAB:BA24172-A) DESPACHO Em atençã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 131 DESPACHO Vistos, etc. Determino prazo de 15 (quinze) dias para que se proceda a emenda a inicial e informem a profissão dos divorciandos e efetuem a correção do valor causa, que deverá ser a soma do valor do patrimônio a ser partilhado e dos alimentos requeridos, com fulcro no artigo 292, incisos III e VI e artigo 321, § único, do CPC. Após, voltem-me os autos
Edição nº 25/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 07 5 000228-6 299566 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MEGA HOTÉIS E TURISMO LTDA ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA e outro(s) MARIA DA GRAÇA SILVA MARTINS JANINE SOARES DE BRITO 4ª VCV/TAG - RESCISÃO DE CONTRATO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 854 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0506193-83.2018.8.05.0274 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: M. J. L. S. Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Interessado: C. L. S. Recorrido: D. D. N. T. D. E. -. N. Recorrido: R. D. U. E. D. S. D. B. -. U. Recorrido: E. D. B. Juizo Recorrente: