10 Relação de Resultados Obtidos m. f. p.ato ordinatorio - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a transaçao pactuada entre os promoventes e a promovida (fls. 210/212). ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00242 Processo: 0000068-16.2019.815.
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 00312 Processo: 0000394-83.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO TAVARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0000405-10.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES DA SILVAVITI