10.008 Relação de Resultados Obtidos m. a. d. s. - em: 23/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1238 Custas pela requerida. Porém, também defiro-lhe a gratuidade de justiça face hipossuficiência evidente, sendo devida a suspensão da exigibilidade dos ônus decorrentes da sucumbência, a exemplo das custas processuais, conforme previsto no art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado e após as anotações e certidão de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Belém - Pa, 22 de m
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1607 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Autos do processo: 0000243-95.2015.5.09.0242 G.M. CAMBÉ-PR, em 29 de Outubro de 2018. Notificação Parte(s) autora(s): MARCIO WELINTON DA SILVA Processo Nº RTOrd-0114400-96.2006.5.09.0242 AUTOR M. A. D. S. ADVOGADO JUL
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5915 RECLAMADA: Comprovar a quitação das demais parcelas, no prazo de 05 dias. PROCESSO: 0010565-82.2013.5.03.0026 Betim, 31 de Outubro de 2018. Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: OLAILSON JOSE SOARES RÉU: RÉU: TEKSID DO BRASIL LTDA Processo Nº RTOrd-0011880-14.2014.5.03.0026 AUTOR M. F. C. ADVOGADO PAMELA RIBEIRO DE OLIVE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 3440 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av. JK, sem, AGENCIA DO INSS, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à conces
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 366 M. A. D. S. ASCANIO SAVIO DE ALMEIDA NEVES(OAB: 4895/AL) M. A. D. S. ASCANIO SAVIO DE ALMEIDA NEVES(OAB: 4895/AL) TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA CRISTIANA MARIA DA SILVA(OAB: 14258/AL) Intimado(s)/Citado(s): Ementa - M. A. D. S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXISTÊNCIA. REPARA
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 1810 Reclamado: GESSO POTÊNCIA (Proprietário - Sr. José Carlos Marques) Destinatário: M. A. D. S. CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES INTIMAÇÃO - DESPACHO - RECLAMANTE AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juíza do Trabalho /ncb Intimação Processo Nº RTSum-0010063-06.2014.5.18.0281 Relator ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO AUTOR M. A. D. S. ADVOGADO ENNYOTACIO PIRES FERREIRA(O
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 142 - TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - R. P. -. A. M. H. L. PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3d07a63 Decisão Monocrática JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8672 PROCESSO : 0010398-77.2015.5.03.0064 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: VICTOR WALLACE DOS SANTOS RÉU: MARMELO SANTOS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e outros (2) Despacho INTIMAÇÃO - PJe Processo Nº RTSum-0000435-79.2014.5.03.0064 AUTOR M. A. D. S. ADVOGADO SIDINEIA APARECIDA PINTO(OAB: 142186/MG) RÉU A. D. B. 0. -. M. ADVOGADO DOMINGOS
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 404 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC/2015. Maceió, 12 de dezembro de 20
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ms 25864 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3055942 Acórdão Processo Nº RO-1000281-98.2018.5.02.0042 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE E. D. N. D. S. ADVOGADO GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS(OAB: 348221/SP) RECORRIDO B. D. S. P. ADVOGADO MATHEUS VICTOR MONTEIRO PEREIRA CALMON SOBRAL(OAB: 267234/SP) RECORRIDO M. A. D. S. P. ADVOGADO Maria Clara Cesar Miné Marsigl