Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 010/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.385-1 -PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.OBJETO: Prorrogar, com fundamento nos arts. 57, II; 62, §3º, II e 65, II, “b” da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sétima (Item 7.1), o Contra

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.191/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 24.06.2017, às 08:30hs, no Sítio Riacho Fundo, Café do Vento, Município de Passagem-PB, r

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.916-3 – Vistos. -Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2016, em favor da empresa ARROW EC

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.331/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A) / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANA CARMÉM

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 2 seguinte comunicado: tomou conhecimento de falsificação de procuração pública de compra e venda de imóveis, lavrada no livro 29, às fls. 75 e 76, protocolo 5.702/2017, em 21/03/2017, na qual figuram como outorgantes José Antônio Guiraldelli, Cassilda Maria Bertanha Guiraldelli, Luiz Antonio Guiraldelli e Maria Helena Cesar Camargo Bellaz

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (…), ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 444, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” RECURSO ESPECIAL Nº 0002504-63.2015.815.0000. RECORRENTE: ESTADO

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 2 Incumbirá ao Corregedor Auxiliar do Grupo III, Exmo. Dr. Ricardo da Costa Freitas, apreciar, além dos procedimentos administrativos que envolvam as comarcas do grupo específico, todos os incidentes relativos à Infância e Juventude, Central de Mandados, Central de Guias, Telejudiciário, Depósito Judicial, temas de ordem administrativas desta Co

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advo

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 550/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 17.02.2017, os Excelentíssimos Senhores Doutores GLAUCO COUTINHO MARQUES e LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juízes de Direito, respectivamente, das 1ª e 2ª Varas Mista e Diretoria do

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.417/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito, para, no dia 06.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarc