Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO NAILSON DE OLIVEIRA SANTOS HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA(OAB: 24661/BA) EUGENIO DE SOUZA RAMOS GENILSON REIS BARRETO GERALDO ELIAS SILVA DE SANTANA RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - NAILSON DE OLI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0107400-11.2009.5.05.0611 Processo Nº RTOrd-01074/2009-611-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Mário Ribeiro Santos JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES(OAB: 6531BA) Banco do Brasil S.A. AILTON ABREU ROCHA(OAB: 15682BA) CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS(OAB: 15731BA) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) To

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Embargante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Thiago Fraga Habib ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS(OAB: 9465BA) BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663BA) JOÃO HIGINO NETO(OAB: 14203BA) Fasi Fundacao de Atencao a Saude de Itabuna ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS(OAB: 9465BA) BRUNO DUARTE AMA

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinar que a apuração da contribuição previdenciária seja feita considerando-se como fato gerador a data da prestação dos serviços, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, conforme artigos 35 e 35-A, da Lei nº 8.212/91. Novos cálculos foram elaborados, conforme planilha que integra o acórdão; vencida, em parte, a Ex.ma Desª GRA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 2008 Apreensão - Alienação Fiduciária proposta por B.V.Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos em face de MARCELO FERNANDES DOS SANTOS fazendo-o com fundamento no artigo 267, VIII, do citado diploma legal, revogada a liminar. A autora desistente arcará com o pagamento das custas processuais já despendidas, no

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) ANDERSON SANTOS LEAL(OAB: 25631BA) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA(OAB: 10743BA) Agravante Advogado(a) Advogado(a) ... Processo Nº AIRR-0001638-81.2011.5.05.0531 Agravante Terrabrás Terraplenagens do Brasil S.A. Advogado(a) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552BA) Agravado Deraldo Nascimento de Oliveira Advogado(a) MARCILO SALTARELI COTTA(O

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2643 (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, caso incidentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de Manifestar a respeito da contestação apresentada, no prazo de 15 arquivamento provisório da ação, sem prejuízo da aplicação da dias. prescrição superveniente, ou seja, a prescrição ao exercício do VITORIA DA CONQUISTA/BA, 23 de a

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Maurício da Cunha Bastos(OAB: 14463/BA) BANCO BRADESCO SA HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO(OAB: 24535/BA) NAYARA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 22950/BA) ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO(OAB: 29029/BA) JAQUELINE CORDEIRO PEREIRA(OAB: 23098/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO BARBOSA ROCHA Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Ad

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Advogado(a) ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200BA) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483BA) Município de Ilhéus ALCKSANDER ALVES DE SOUZA(OAB: 18632BA) DELSUC BARBOSA MIRANDA(OAB: 3564BA) Advogado(a) Processo Nº RR-0001008-54.2013.5.05.0531 Recorrente Município de Teixeira de Freitas Advogado(a) DANIEL CARDOSO DE MORAES(OAB: 22868BA) Advogado(a) IVAN GUILHERME DA ROCHA

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Acórdão A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda. Vê-se, portanto, que a pretensão rescisória não pode passar pelo crivo de admissibilidade, já que esbarra no óbice previsto na Súmula 410 do TST. Sim, porque, a toda evidência, a intenção do autor é revolver a matéria f