Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA JOSE MARIA MORAIS 1116315-1 3 CARBONITA ATB I A I B 18/01/2016 DIAMANTINA JOSIANE APARECIDA FERNANDES 1168477-6 3 ITAMARANDIBA PEB I A I B 25/04/2016 DIAMANTINA JOVIANA FERREIRA DOS SANTOS PIRES 1298958-8 2 MINAS NOVAS PEB I A I B 14/07/2016 DIAMANTINA JULIANA DARC DE ALMEIDA RODRIGUES 1322950-5 1 FELICIO DOS SANTOS ATB I A I B 22/01/2016 DIAMANTINA JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome 02877568660 Maria Aparecida Martins Caratinga/Ipanema CPF Nome 34753761649 Ione Correa Da Silva Correia Caratinga/Piedade De Caratinga CPF Nome 10796938660 Renata Soares Da Silva Freitas Coronel Fabriciano/ Belo Oriente CPF Nome 25336822841 Alairce Maia Ribeiro Curvelo/Inimutaba CPF Nome 07701575642 Elenice Ferreira De Barros Janauba/Mato Verde CPF Nome 06077556602 Lisaine Isabel Santana De Sa Januaria/Pedras De Maria Da Cruz CPF Nome 727386

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1603/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13708227 Ireni Humana Bispo – PEB – 2 - Vespasiano - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 14299671 Maria das Gracas Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Membro Suplente Membro Suplente Membro Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Thereza Christina Cavalcante Lamy D. e Meira Andréa Leão Calicchio Demétrio Luci Coelho de Andrade Reis Rubia Fernanda Nogueira Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Milton Costa Wilson dos Anjos Ribeiro Lima Maria do Carmo Ramos Luciana Marcia Fortunato Neide Ferreira Maria Cristina Gomes Jacqueline Lúcia de Oliveira Suplente Arlete Sueli Santos Alves Membro Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/2020 40/2020 05/06/2020 28/08/2020 SRE Metropolitana C SRE Metropolitana C Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9716, 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constit