Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF56646, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de José Francisco Saraiva Filho, com fulcro no artigo 1

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF56646, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de José Francisco Saraiva Filho, com fulcro no artigo 1

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF56646, JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de José Francisco Saraiva Filho, com fulcro no artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4607 404 Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB: 11407/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para suspender os efeitos da decisão agravada enquanto pendente o julgamento deste recurso. Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inciso I, CPC) e intime-se a agravada p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 155 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Tribunal Pleno DESPACHO 8021007-62.2021.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: J. C. C. F. Advogado: Fabio Basilio Lima De Carvalho (OAB:BA22757) Reu: N. J. V. Advogado: Ana Leticia Rodrigues Da Costa

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Junte a defesa do requerente cópia do mandado de prisão expedido em desfavor de JAIR DE CAMPOS e respectiva certidão de cumprimento, a fim de viabilizar a expedição do alvará de soltura, nos termos da Certidão Consulta ID Id 129167185, do Diretor de Divisão da Quinta Turma. Int. São Paulo, 7 de abril de 2020. PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5007669-96.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE:AMAURI PESSOA CAMELO Advogado do(a) REQUERENTE

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.Ordem concedida, confirmando-se a liminar deferida, para revogar a prisão preventiva do paciente, impondo-lhe as seguintes cautelares diversas da prisão: a) compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e de comunicar ao Juízo em caso de mudança ou ausência de seu domicílio por prazo superior a oito dias (art. 319, IV e VIII, do CPP); b ) proibição de empreender viagens ao exterior e aos municípios limítrofes à fronteira do Brasil com outros países; c) recolhimento de f

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1240 LUIZ OTÁVIO SALES DAMASCENO SP 6507 LUIZ PAULO CAMPOS LEMOS SP 6539 LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA SP 582 LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ SP 9076 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO SP 8410 LUIZ SÉRGIO MONTE PIRES SP 3139 LUIZA APARECIDA RIBEIRO PASSOS SP 7259 LUIZA ARIAS BAGNO SP 5097 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA SP 9199 LUIZA CHECCHIA STUART CUNHA DE PAULA SP 4178 LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA SP 3687 LUIZA FAVARO BATISTA SP 1092 LUIZA HEY TOSCANO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à impetrante e ao Ministério Público Federal. Intime-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, 5 de dezembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024433-94.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA PACIENTE: EDSON GIROTO Advogados do(a) PACIENTE: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS6277-A, L

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As conversas captadas pela interceptação telefônica demonstram, ainda, que o paciente tinha pleno conhecimento e participava das atividades criminosas desenvolvidas pelo irmão, RODRIGO FELÍCIO, propondo-se a providenciar a lavagem de capitais (fl. 922 da denúncia (ID 107608459). Além disso, os terrenos adquiridos pelo paciente por valores de R$ 22 mil e R$ 73 mil, totalizando R$ 95 mil, tiveram parte do pagamento (R$ 50 mil) em espécie, com investimentos no local para construção de uma