Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2162 determinada a citação do acusado (fl. 06). À fl. 23 consta certidão de citação. A Defesa Prévia consta às fls. 24/26, apresentada pela Defensoria Pública. Na audiência de 21/08/2018 (fl. 37, mídia à fl. 38) o Juízo determinou que o processo seguirá à revelia do acusado, nos termos do art. 367 do CPP. E ocorreu a inquirição das testemunhas Ana Luisa Ferreira Correa de Carvalho, Rômulo

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2161 I e II do CPB às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa. REGIME PRISIONAL INICIAL: SEMIABERTO (art. 33, §2º, ¿b¿, CPB). Quanto ao acusado ALAN SARGES DOS SANTOS, já há sentença de extinção da punibilidade reconhecendo a prescrição. A pena de multa deverá ser paga no prazo de dez dias depois do trânsito em julgado desta sentença, consoante p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Grazielle Francisca De Souza; 588004678 - Graziene Da Conceição Souza; 588004038 - Grécia Mara Borges Da Silva; 588000146 - Greice Kelly Da Silva Aguilar; 588003749 - Guilherme Almeida De Oliveira; 588001651 - Guilherme Augusto Batista Rosa; 588001579 - Guilherme Augusto Ribeiro Da Silva; 588000361 - Guilherme Augusto Silva Pires; 588000057 - Guilherme Augusto Silva Rodrigues; 588002467 Guilherme Basílio Da Silva; 588001615 - Guilherme Braga Ba