Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1773 Custas pelo reclamante no importe de R$ 230,00, atribuídas sobre o A despeito da lei processual ter eficácia imediata sobre os atos valor do acordo, de cujo recolhimento fica isento, nos termos da lei. praticados sob sua vigência, há dispositivos na Lei 13.467 que não podem incidir desde logo, haja vista que com o ajuizamento, já Cumprido o acordo, arquivem-se

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2267 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no documento pode ser acessado no endereço eletrônico rodapé deste documento "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument A autenticidade deste documento pode ser verificada através o/listView.seam", informando-se a chave numé

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1628 Procedência : 1ª Vara do Trabalho De Ipojuca/PE ANA CATARINA CISNEIROS Relatora Acórdão Processo Nº RO-0000851-02.2016.5.06.0191 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE LUIS PEDRO BARBOSA ADVOGADO ANNY BRITO ALVES DA SILVA(OAB: 27684/PE) RECORRIDO CONSORCIO CONDUTO-EGESA ADVOGADO CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUIS PEDRO BARBO

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2362 ADVOGADO CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda delas, no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado, ao pagamento dos títulos acima deferidos, tudo em fiel observância à fundamentação supra a qual passa a fazer parte deste Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONDUTO-EGESA - LUIS PEDRO BARBOSA dispositivo c

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3486 ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma prevista Assinatura pelo dispositivo legal já citado e agora transcrito: Art. 791-A. § 4º IPOJUCA, 18 de Outubro de 2018 Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de EVANDRO EULER DIAS suportar a despesa, as obriga

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1429 eletrônico"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a mento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6GP N.º 443/2012. Documento assinado digitalmente c

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1635 ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante a fim de afastar o reconhecimento da litispendência/coisa julgada em relação ao processo 0000027-74.2015.5.06.0192, determinando-se a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem, para julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. REQDO : M.A.S.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011436-68.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 390/2015 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Márcio de Moraes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1132 Polo Ativo: JUNIOR RECORRENTE - ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME Polo Passivo: ADVOGADO - ARMANDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO RECORRIDO - LUCIANO SANTOS NOGUEIRA Polo Passivo: ADVOGADO - ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS RECORRIDO - RITA DE CASSIA FERREIRA PONTES TORRES 3) 0000839-96.2014.5.06.0016 - RO ADVOGADO - JOSE TAVARES GONÇALVES Relator: PAULO ALCANTAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2139 Sant’anna - Banco do Brasil S/A. e outro - Vistos. Indefiro por ora, os benefícios da justiça gratuita porque ausente o comprovante de rendimentos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o DIA 25/06/2013, às 10:50 horas. Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiênc