Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). 36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000202

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00344 Processo: 0018223-86.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MESIAS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,pela perda do objeto em que se fundava a ação,fato impeditivo do desenvolvimento válido e regular do processo. 00345 Processo: 00188

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00605 Processo: 0005519-70.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARC

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 00138 Processo: 0009355-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. N. ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO FÓRUM CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO DIA 12/03/2020, PELAS 15:30 HORAS . SALA

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 CIMENTO MORAIS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 011440PB RENATA SABINO GADELHA FONTES. AUTOR: JOANA DARC GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIM

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 22 SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado que subscreve a Defesa Escrita do acusado ALISSON ALVES DA SILVA para regularizar sua habilitacao nos autos, no prazo de 05 dias 00135 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE AN

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 8 00154 Processo: 0000340-57.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00155 Processo: 0000367-79.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON SANTANA DE LUCENAAto

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 VALERIA DE O G DINIZ. REU: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 250/254 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00627 Processo: 0001357-13.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARC