Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 301 Públicas, localizada no 4º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos de importe de 3% (três por cento) sobre o valor do acordo ou da Oliveira, Rua Miguel Calmon, 285, Comércio, Salvador/BA. Fica avaliação dos bens, o que for de menor valor, sob pena de ciente ainda, de que o não comparecimento da parte implicará na permanência do bem em pauta de Hasta. Notificaçã

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ(OAB: 10757BA) Santa Casa de Misericórdia da Bahia JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 2253BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Santa Casa de Misericórdia da Bahia, representado(s) por Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que deverá comparecer

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 alvará através do número do protocolo 10118031601990280707. De posse do alvará o beneficiário deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o benefic

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região os dias não trabalhados. Recolhimentos fiscais e previdenciários, haja vista a natureza salarial das parcelas objeto da condenação. Invertido o ônus da sucumbência, arbitro o valor da causa em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) o valor das custas. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010449-28.2013.5.05.0024 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Notifique-se a reclamada para proceder às anotações na CTPS do reclamante José Ilton de Oliveira, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$50,00 até o limite de R$500,00. - ADV RTE: GABRIELA NEVES PINHEIRO. ADV RTE: Daniel Vencimento dos Santos. ADV RTE: EDUARDOBARBOSA SAMPAIO FILHO. ADV RDO: LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA. ADV RDO: D

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 CLAUDIO CYRNE LOPES 7802/BA, AUGUSTO CEZAR GOMES DE ALMEIDA MACIEL 26691/BA, AUJONCIO MENEZES QUEIROZ 13537/BA, BENEDITO GOMES MONTAL NETO 12701/BA, BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR 18662/BA, BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA 9882/BA, BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS 31887/BA, BRUNO AUGUSTO DA CRUZ 39503/BA, BRUNO COSTA GARRIDO 39980/BA, BRUNO FREITAS FAICAL 34133/BA, BRUNO HARTURY RODRIGUE

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 COSTA PERUNA 18681/BA, PATRICIA ARAUJO SILVA 27205/BA, PATRICIA DE MENEZES BRANDAO 38559/BA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI8527/BA, PAULA PEREIRA PIRES 8448/BA, PAULO ABBEHUSEN JUNIOR 28568/BA, PAULO ATHAYDE DE CARVALHO13815/BA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS 9919/BA, PAULO DONISETE PITARELLI 14619/BA, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA 15662/BA, PAULO MOISES TAVARES MULTARY 15491/BA, P

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT(OAB: 9728BA) - DEVOLVER OS AUTOS:Despacho: Notifique-se o patrono da reclamada, Dr. Luis Eduardo Bispo dos Santos e Santos, OAB/BA: 30.863, que assinou a carga, para devolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como de não fazer cargas posteriores. - ADV RTE: LUÍS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS. ADV RTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2346 E M E N T A- RECURSO INOMINADO. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO ASSINADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NOS PARÂMETROS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. O artigo 14 do Código de Defe