Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3188 Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elisa Carvalho Fontanelli Montesino - Vistos. I - RELATÓRIO FÁTIMA APARECIDA DAS NEVES propôs ação previdenciária de concessão de aposentadoria por invalidez c.c. pedido de antecipação de tutela em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS. A

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 1º, ao dispor que os educadores e demais funcionários públicos que atendam a alunos com necessidades especiais farão jus a uma gratificação especial nos termos da lei não criou restrição, a priori, nem conferiu ao legislador a faculdade de limitar tal direito a ponto de anular o seu núcleo, apenas oportunizou a especificação dos requisitos para a sua percepção. 3. Acolhido o incidente de in

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 fornecimento dos serviços de passagem aérea por ele contratado, alegação que basta para firmar a legitimidade passiva da requerida. Além disso, apresenta documentos que comprovam a relação jurídica entre as partes, inclusive com o acordo extrajudicial por eles estabelecido (ID 4281847). Ainda, pelo teor da própria contestação, o requerido admite que intermediou a venda das passagens aéreas

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 do estabelecimento pelos seguranças, na frente de outras pessoas, gerando-lhe inclusive pequena lesão, conforme consta do laudo pericial de ID 2009277, o que inegavelmente atingiu atributo da personalidade, qual seja, a honra e imagem do requerente, gerando danos na esfera moral, que ultrapassam as raias do mero aborrecimento, impondo-se o dever de indenizar. Em razão disso, não apenas a empresa d

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 custas. Sem honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, autorizo a restituição de eventual título de crédito arquivado em cartório ao autor, mediante recibo. Oportunamente, arquive-se com baixa, com as cautelas necessárias. P.I. Taguatinga/DF, 18 de julho de 2016. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Nº 0701978-22.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: HEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0000394-89.2013.403.6124AUTORA: VANILDE NATALINA TRAUSI DA SILVEIRARÉU: INSSTIPO: MNão conheço dos aclaratórios porque a questão levantada foi decidida de forma clara e expressa no último parágrafo de fl. 87.Int..Jales/SP, 1º de dezembro de 2015. Érico AntoniniJuiz Federal Substituto CARTA PRECATORIA 0001152-97.2015.403.6124 - JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF X JOSE VICENTE NETO(DF034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JU

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 RÉU: RAPIDO MARAJO LTDA DECISÃO Inicialmente, indefiro o pedido de suspensão do processo. Aplica-se para o caso, o Enunciado 51 do FONAJE, em que apregoa que os processos de conhecimento contra empresa em recuperação judicial devem seguir até a sentença de mérito. Defiro a produção de prova oral conforme pedido formulado na sessão de conciliação. Designo o dia 08/11/2016, às 15h, para rea

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0000394-89.2013.403.6124AUTORA: VANILDE NATALINA TRAUSI DA SILVEIRARÉU: INSSTIPO: MNão conheço dos aclaratórios porque a questão levantada foi decidida de forma clara e expressa no último parágrafo de fl. 87.Int..Jales/SP, 1º de dezembro de 2015. Érico AntoniniJuiz Federal Substituto CARTA PRECATORIA 0001152-97.2015.403.6124 - JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF X JOSE VICENTE NETO(DF034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0000394-89.2013.403.6124AUTORA: VANILDE NATALINA TRAUSI DA SILVEIRARÉU: INSSTIPO: MNão conheço dos aclaratórios porque a questão levantada foi decidida de forma clara e expressa no último parágrafo de fl. 87.Int..Jales/SP, 1º de dezembro de 2015. Érico AntoniniJuiz Federal Substituto CARTA PRECATORIA 0001152-97.2015.403.6124 - JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF X JOSE VICENTE NETO(DF034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JU

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 diante do entendimento jurisprudencial do colendo Superior Tribunal de Justiça e do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no sentido de que somente a partir da efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, é que é definido o momento a partir do qual surge para o condômino a obrigação de efetuar o pagamento das despesas condominiais. Ainda que conste cláusula contrat