Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº0802422-67.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250 EMBARGADO (1): ELMA MARIA HERCULANO DE MOURA. ADVOGADO: FABRINNI GAUDÊNCIO BRITO OAB

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059131.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Lucas Flávio Araújo de Medeiros. ADVOGADO: Damião Guimarães. OAB/PB 13.293. RELATOR(A): EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 João Pessoa SUSCITADO:Juízo da 15ª Vara Cível de João Pessoa TERCEIRO INTERESSADO:Maria José Ferreira Sales e outros ADVOGADO: Ana Maria Monte Andrade Morais OAB/PB 9.665.TERCEIRO INTERESSADO: Francisco Jerônimo e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”. RELATOR(A): EXMO. D

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 0803431-59.2016.8.15.0000. Impetrante: Marcos de Oliveira Lins (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV �

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 112 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 086180023.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL/PB, PRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR S

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 4 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 27ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 08/AGOSTO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 15/AGOSTO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800047-15.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Agravante: Jânesson Gomes

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082242071.2020.8.15.0001) APELANTES: CRISOSTOMO MATIAS DE QUEIROZ E MARIA SUZANA GUEDES QUEIROZ ADVOGADO: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (OAB/PB N. 19.084) APELADOS: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082665078.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DAMIANA PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807409-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU