36 Relação de Resultados Obtidos luana da silva borges - em: 16/05/2025
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2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Título Tipo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5910 RECLAMANTE ADVOGADO LUANA DA SILVA BORGES OBADIAS MUNIZ PINTO(OAB: 73424/RJ) HOTEL CORUMBE DE PARATY LTDA - ME Chave de acesso** RECLAMADO DECLARAÇÃO Declaração de 18041809324612300 HIPOSSUFICIENCIA Hipossuficiência 000072776850 JUNTADA DE 18041809280472600 Intimado(s)/Citado(s): - LUANA DA SILVA BORGES DESTINATÁRIO(S): OBADIAS MUNIZ PINTO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001066 RECURSO CÍVEL Nº 5026215-23.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: LIANE CARLOMAGNO MARIANI (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001067 RECURSO CÍVEL Nº 5002388-62.2017.4.04.7106/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: MARIA TEODORA PINTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG RECOR
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001066 RECURSO CÍVEL Nº 5026215-23.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: LIANE CARLOMAGNO MARIANI (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001067 RECURSO CÍVEL Nº 5002388-62.2017.4.04.7106/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: MARIA TEODORA PINTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG RECOR
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3151 SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP) Processo 1016563-16.2018.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.L. - - F.A.L. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da Certidão
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3151 SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP) Processo 1016563-16.2018.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.L. - - F.A.L. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da Certidão
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2980 no valor de R$ 1.295,20 para pagamentos das despesas acerca do encerramento da empresa. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de exclusão do imóvel da Bahia do plano de partilha. Int. Proceda-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE (OAB 222695/SP), JULIO AUG
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 446 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA ALEXANDRA FACCIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2014 Processo 0000168-37.2011.8.26.0286 (286.01.2011.000168) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (a
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 775 290 tantos bens quantos bastem para a cobertura do débito, e se quiser(em), no prazo de 30 (trinta) dias, após ser efetivada a penhora, apresentar(em) embargos, através de advogado legalmente habilitado, e para que o(a)s mesmo(a)s não possa(m) alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Esta
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 SOBEJAMENTE COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL RECHAÇADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. II. DO RECURSO MINISTERIAL. 2. PLEITO MAJORAÇÃO DA PENA-BASE ANTE PREPONDERÂNCIA DA QUANTIDADE E DA NATUREZA DA DROGA, A TEOR DO ART. 42, DA LEI N. 11.343/06. VIABILIDADE. DESFAVORABILIDADE DE DUAS MODULARES DO ART. 59, CP. NOCIVIDADE DA DROGA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2141 de direito material, observando inclusive que o rito da Lei Especial de Alimentos é mais célere e, portanto, mais favorável aos menores alimentados. Outrossim, tendo em vista os requisitos da petição inicial (art. 319, IV do CPC), especifique a requerente o valor de alimentos que pretende seja o requerido compelido a pa