Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00270 Processo: 0128255-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 001

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00561 Processo: 0005409-44.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no p

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 0016517-78.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. R. F. F. R. ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. AUTOR: A. L. F. F. ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA , 010705PB JOA

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 40 01195 Processo: 0004577-16.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARLENE CAMPOS FERREIRAREU: MARIA JOSE CAMPOS Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento do resul

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 MARAM ANTES DA PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO QUE NÃO TEM RELAÇÃO COM A CONDUTA QUE RESULTOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE. MÉRITO. SÚPLICA POR ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. IN DUBIO PRO REO. INOCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. Havendo prova cabal da autoria e materialidade do crime de esteliona

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 QUE TRAFEGAVAM EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DAS VÍTIMAS NÃO RESPALDADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ARGUIÇÃO DE EXCESSO NA APLICAÇÃO DA PENA. OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REDUÇÃO DA PENA APLICADA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITO. PROVIMENTO PARCIAL.

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 12 Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssi

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 7000712-89.2017.815.2002, em desfavor de LUAN GABRIEL ANDRADE PEREIRA, brasileiro, filho de Eva Cristina Andrade Fernandes e José de Arimateia Pereira , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 9 aos cofres públicos. Pena base corretamente fixada. Manutenção. 3. Pedido subsidiário de não ocorrência da continuidade delitiva. Sonegações cometidas vinte e duas vezes. Crime continuado caracterizado. 4. Desprovimento do recurso. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, negar provime

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOÃO BATISTA GOMES DA COSTA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do rela