Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 82 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 136.2016.III.IN.009.SDS Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 005/2016- CCPLE III e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, Inciso I, da lei supra, cujo objeto é o fornecimento de passagens, do tipo vale-transporte eletrônico, por meio de carga embarcado, pa

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 179 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE VI REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH Considerando o teor do Ofício CGE nº 0541/2017 da Agência Estadual de Meio Ambiente, e do parecer nº 018/17 da GEAJU/ SAD, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH. Foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do § 3o do art. 49 da Lei nº 8.666/93, porém não houve pronunciamento d

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 35.014 Leia-se: 2 Requisitos 2.2. Poderão participar do processo seletivo ao DOUTORADO os candidatos que atendam, simultaneamente, às seguintes condições: 1. e)Comprovantede produção científica de, no mínimo, um artigo publicado, em revistas Qualis A ou B. Belém, 20 de junho de 2022. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 815628 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Data da Abertura:

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 855 5 do Ceará. Intimem-se. Fortaleza/CE, 20 de junho de 2013. Francisco Eduardo Fontenele Batista - Juiz Auxiliar da Presidência Portaria de delegação nº 463/2013. 0015158-20.2004.8.06.0000 - Precatório. Credor: Maria Amelia Pinheiro Ribeiro da Silva. Devedor: Estado do Ceará/issec - Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará. Advogada: Perpetua Socorr

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE SUSPENSÃO PL Nº 01/2022, CPL – CC 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”; PL Nº 002/2022, CPL – CC 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRI

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA DE SAÚDE 4º TA - CONTRATO Nº 40/2019. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 10.627.870/000149. OBJETO: reajuste para o exercício 2022 do contrato nº 40/2019, referente a prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias para atender às necessidades da SPVD, om base no PARECER T�

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.951 PORTARIA N° 1355/2022, de 28 de abril de 2022. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: participar do 5º encontro de Gestão da UEPA. ORIGEM: BRAGANÇA-PA DESTINO: BELÉM-PA NOME DO SERVIDOR: CLAUDIO DA COSTA TRINDADE ID. FUNCIONAL: 5433100/2 CARGO: PROFESSOR ASISTENTE DATA INICIO: 25/04/2022 DATA TÉRMINO: 26.04.2022 QUANTIDADE: 1,5 (uma e meia) PORTARIA N° 1356/2022, de 28 de abril de 2022. Fund. Legal: art. 1

Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 21 Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 748/2020 – CAPE/GP/FSCMP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o termos da tramitação através do Processo nº 2020/1085575; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO,a contar de 21/12/2020, a Portaria nº 262/

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 53 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 81 – CGP/FCP DE 02 DE MARÇO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2021/212159 de 23/02/2021; RESOLVE: AUTORIZAR 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) ANAIRIO RAIOL DA SILVA,

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.583  99 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 PORTARIA N° 698/2021, de 13 de maio de 2021. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: para entrega de obras. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: TUCURUÍ-PA NOME DO SERVIDOR: VITOR BARATA MOREIRA CARGO: TECNICO A, ID. FUNCIONAL: 5920929/3 DATA INICIO: 25.05.2021 DATA TÉRMINO: 27.05.2021 QUANTIDADE: 02 ½ (duas meia) PORTARIA N° 699/2021, de 13 de maio de 2021. Fund. Legal: art. 145, § 1º