Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos

Publicações Judiciais I ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106 AGRAVADO: CARLOS APARECIDO CONSTANTINO Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 23 de julho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: CARLOS APARECIDO CONSTANTINO O processo nº 5023151-89.2017.4.03.0000

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 3139 Aguarde-se a manifestação do autor por 180 dias. DANILLO CAIRES LEANDRO ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES PROCESSO: 0011572-82.2015.5.03.0077 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) AUTOR: EMBARGANTE: GIANNI IND E COM LTDA - EPP TEOFILO OTONI, 11 de Fevereiro de 2016 RÉU: EMBARGADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LACTO CRISTUS LTDA e outros (4) JULIANA CAMPOS FERRO LA

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Em 6 de Março de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0010737-35.2016.5.03.0150 AUTOR MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA ADVOGADO ALEXANDRE TONELI(OAB: 178674/SP) RÉU DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Var

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 8792 mesmo dia já avençado, sem a incidência de multa. PODER JUDICIÁRIO Mantém-se a cláusula penal e os demais termos do acordo. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, remetam-se os autos à contadoria para cálculo da multa prevista no referido acordo, incidente apenas nas parcelas que foram pagas em atraso e/ou com valor inferior ao devido. RESENDE/RJ, 27 de abril de 2020. DE

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FCVS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EDcl no REsp 1.091.363-SC, consolidou o entendimento de que para que seja possível o ingresso da CEF no processo, deve-se comprovar documentalmente, não apenas a existência de apólice pública, mas também do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento d a reserva técnica do Fundo de Equalização de Sinistralidade de A

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3814 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SANTA RITA DO SAPUCAI, 31 de Março de 2017. VISTOS... Considerando a concordância do autor com a conta apresentada EDMAR SOUZA SALGADO pelas recdas., homologo aqueles cálculos fixando em R$ 34.118,86 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho o total do débito exequendo, ressalvadas futuras atualizações. Intimação Dispensada a

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 7872 penhora online. DESPACHO RESENDE,4 de Fevereiro de 2020 Nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, intimem-se as partes para apresentação de seus cálculos liquidatórios, inclusive RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho das contribuições previdenciárias incidentes no prazo comum de 10 dias. Apresentados os cálculos, voltem conclusos