Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados nos autos da presente ação movida por José RÉU Lito da Silva Nascimento em desfavor de Consórcio Construtor ADVOGADO Viracopos e Aeroporto Brasil Viracopos S/A, para condenar as RÉU reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao adimplemento da ADVOGADO seguinte obrigação de pa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) JOSE DONIZETTI TRALDI FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 76 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LITO DA SILVA - USINA SAO FRANCISCO S/A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE DONIZETTI TRALDI - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA JUS

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32441 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO JUÍZO SENTENCIANTE: RENÊ JEAN MARCHI FILHO JULIANA BENATTI Juíza Relatora JUÍZA RELATORA: JULIANA BENATTI + Acórdão Processo Nº RO-0010630-18.2017.5.15.0054 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE JOSE LITO DA SILVA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRENTE USINA SAO FRANCISCO S/A ADVOGADO EDUARDO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41751 JUÍZA RELATORA: JULIANA BENATTI Votos Revisores + Acórdão Processo Nº RO-0010630-18.2017.5.15.0054 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE JOSE LITO DA SILVA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRENTE USINA SAO FRANCISCO S/A ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB: 219327/SP) ADVOGADO GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) RECORRIDO JOSE LITO

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 4983 comprovar o recolhimento das custas processuais. Pressupostos extrínsecos: Intimem-se as partes. Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. SERTAOZINHO, 14 de Novembro de 2018. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de J

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 RECLAMADO 125 FERAGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. AGOFER LTDA NPN PRODUCOES ARTISTICAS CINEMATOGRAFICAS LTDA RECLAMADO RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-1000021-66.2015.5.02.0061 RECLAMANTE JOSE LITO DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECLAMADO ESPACO AZUL PARQUE ESTACIONAMENTO E LAVA-RAPIDO S/C LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1506 0000023-77.2013.8.05.0194 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pilão Arcado Testemunha: Ministerio Publico Reu: José Lito Da Silva Brito Advogado: Flavio Roberto Pereira Jatoba Ii (OAB:BA15007) Terceiro Interessado: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO ____________________

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3704 decidiu por aplicar os critérios estabelecidos na ADC 58 pelo E. Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para STF. compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrida-Reclamada, a Dra. Kenya Murden Hat

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Processo Nº AP-0010630-18.2017.5.15.0054 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE JOSE LITO DA SILVA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB: 347211/SP) AGRAVADO USINA SAO FRANCISCO S/A ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB: 219327/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2594 É o relatório. Fundamentação Preenchidos os pressupos

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2596 remédios processuais que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração do julgado é incompatível com a estreita via dos embargos de declaração. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Por fim, por excesso de zelo, consigne-se expressamente que não Juíza do Trabalho Relatora houve violação aos dispositivos legais mencionados pelo embargante. Desta