Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 45 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 56 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/ 2014 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 551202-5, Daizy Lucidi de Andrade Jacinto, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 417 public. em 1/7/2011, onde se lê: ...3º quinq. Mag., a partir de 21/10/2009..., leia-se: ...3º quinq. Mag., a partir de 9/3/2009. 23 622971 - 1 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06193254 Karina Metzker Colares Pacheco – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Lei Estadual nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e: Considerando a não execução, pela empresa contratada, do objeto referente ao Contrato nº 689/2012; Considerando as sanções contratuais previstas em caso de não execução do objeto contratado; Considerando a necessidade de franquear à empresa contratada – Conservação e Restauro Mara Fantini Ltda, CNPJ: 04.695.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental, ministrado na EM. Adelia Antônia de Almeida Seixas, de Ensino Fundamental, de Itacarambi. 38.770 - Credenciamento da entidade Colégio Dom Cabral, mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Campo Belo. 33.621 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Caminho Suave Ltda – ME e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Oliveira Almeida – - 23/02/2021 , 08229790639 - Roberto Barbosa Souza – - 23/02/2021 , 06163852699 - Aldineia Maria de Souza – - 23/02/2021 , 36768910663 - Diguimar Nunes Pereira Ribeiro – - 23/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Pereira – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - , 12681904 Santa Alves de Oliveira – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 07/06/2022 A 21/06/2022 - , 13116256 Gilvana Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 23/06/2022 A 24/06/2022 - , 13299748 Magna Ferreira dos Santos Pires – PEB – 1 - Montes Claros - 14 11/06/2022 A 24/06/2022 - , 13734686 Debora Morgana Silva de Souza – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jose Mauro F De Assis NYB-7895 L030216908 745-50 Jose Menezes De Castro HJR-2388 L030216913 745-50 Jose Milton Venancio OPG-4587 L030216862 747-10 Jose Moreira De Souza HGY-7961 A027902179 503-71 Jose Nilson Felicio 127,69 BWB-1393 A028405490 672-61 Jose Nilson Felicio 191,54 BWB-1393 A028405489 656-40 Jose Nilson Felicio 127,69 BWB-1393 A028405488 663-71 Jose Nilson Felicio 191,54 BWB-1393 A028405492 658-00 Jose Nilson Felicio 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa MOACYR AFONSO FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, para responder pelo Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/08/2020 a 21/08/2020, para regularizar situação funcional. 12 1386598 - 1