Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA (DF023234) U. A. DA CUNHA - BAWER MAGNO MOURA TEIXEIRA (DF038404) 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20100710253468 - Procedimento Comum JAIR OLIVEIRA SOARES Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 038805-3 AGI - 0041228-27.2016.8.07.0000 BANCO ITAUCARD S.A NELSON PASCHOALOTTO (DF

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 146 Assunto Principal FGTS/Saldo Salarial (c.f. RE 765320 STF) Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE EDIVALDO LEITE SOARES ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 57 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 048 Processo: 0807763-23.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: DENER DA COSTA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA - (OAB PA22476-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM FISCAL

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 45 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: DENER DA COSTA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA - (OAB PA22476-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão :

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 0700096-41.2018.8.07.9000 146 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) ELAINE MARIANO PEREIRA WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF1739000A DEPARTAMENTO DE TRANSITO D

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 palavras, no caso, há fundada dúvida se o condutor do flagrante, ao ser ouvido em juízo, se referiu ao fato investigado nos presentes autos ou a outra ocorrência semelhante que atendeu no exercício das suas funções. 2. Uma vez que esse depoimento constitui a única prov

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Es

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) A