Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Francieudo Gomes da Silva ADVOGADO : 29690/CE - Jorge Ulisses E Silva Ferreira Lima REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT VARA: 30ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:32 horas PROCESSO : 0259352-59.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Condominio Edificio Onze de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIA CELIA DE OLIVEIRA TIBURCIO GUACYRA LUCIA MOREIRA LILLIAN MARIA FERNANDES FERREIRA MARCELA MARIA VILLAR SOUZA MARCIA MARIA BARBOSA SILVA MONICA MARTINS LANNA EDUARDO SILVEIRA DE CARVALHO JUNIO CESAR DE PAULO EDNA ANDRADE DE FREITAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1184/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 284/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU DIAMANTINA MARIZA APARECIDA MONTEIRO ARAUJO 4360905 1 EEB II F METROPOLITANA A SUELI DA SILVA AMORIM 8683864 1 PEB III I MONTES CLAROS BEATRIZ RIBEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 47 FERREIRA FACUNDO - PORT. 1253/2020. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0050516-50.2020.8.06.0173 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador: Procuradoria Federal No Estado do Ceará - PFCE (AGU). Apelado: Benedito Alves da Silva. Advogado: Marcilio Lelis Prata (OAB: 24530/CE). Relator(a): SILVIA SOARES D

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 78 do Estado do Ceará, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 26 de outubro de 2020 Presidente do Órgão Julgador SILVIA SOARES DE SÁ NOBREGA JUÍZA CONVOCADA - PORT. 1196/2020 Relatora - EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO SUJEIÇÃO AS DISPOSIÇÕES QUE LEI MUN

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 369 parte requerente? d Há possibilidade de contra indicação para algum tipo de paciente? Ou: a medicação é contra-indicada para o caso do autor? e - Existem outras drogas adequadas ao tratamento da parte autora? f - A medicação requerida neste processo é aprovada pela ANVISA e está incorporada ao SUS? g Existe alguma outra observação a ser feita especificamente em rela

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 45 em face do firme posicionamento jurisprudencial a respeito da matéria, com esteio nas disposições contidas no art. 932, inciso V, alínea a do CPC, conheço do reexame necessário e da apelação interposta para, monocraticamente, dar provimento a esta última, reformando em parte a sentença recorrida, a fim de determinar que o Município de Fortaleza forneça ao paciente as

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 416 perseguida, sobretudo porque eventual ato lesivo ao patrimônio jurídico da Impetrante poderá ser oportunamente sobrestado por ordem deste juízo. Ademais, não se pode olvidar que as partes, tomando por base as prescrições estabelecidas na norma processual, devem cooperar para a construção da decisão judicial, assegurando-se-lhes paridade de tratamento. Nessa perspect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 137 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FABIANA CARDOSO DA FONSECA RAYSSA GONTIJO AZEVEDO ZENILDA RODRIGUES SILVA 5 PEB I B II B 03/02/2021 3 1 PEB PEB I I B F II II B F 24/05/2021 08/03/2018 MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 13223573 DELMINDA MARIA COELHO DOS SANTOS MIRTES LEAL GROSSI NORMA FREITAS RIBEIRO DA SILVA AMALIA DE CASTRO GONCALVES BERNARDES CARLA DE PAULA BARROS SOUZA GIANE FIGUEIREDO SILVA GLORIA MARCIA PIMENTEL CARDOSO JO